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Crise e renovação da democracia em debate na Semana da Pátria

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Crise, representação, novas tecnologias, relações em rede, reforma política, mídia livre, regulamentação da comunicação e formas inovadoras de participação no Brasil e no mundo. Na Semana da Pátria, o Gabinete Digital propõe repensar a pátria. Com o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia (#CriseXXI), nos dias 5 e 6 de setembro, o Palácio Piratini e a Casa de Cultura Mario Quintana serão palcos de um intenso debate em torno dos principais desafios para os sistemas democráticos no século XXI.

Na esteira dos levantes populares de junho e das mobilizações observadas em todo o globo desde 2011, o evento reúne alguns dos principais nomes nacionais, entre ativistas, blogueiros, jornalistas, acadêmicos e novos movimentos sociais para contextualizar as transformações da sociedade em rede. Com transmissão ao vivo pelo portal do Gabinete Digital e uma ampla estrutura de cobertura colaborativa, a programação inclui, ainda, a entrega dos resultados das consultas sobre reforma política realizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à bancada gaúcha do Congresso Nacional.

O evento tem site próprio (gabinetedigital.rs.gov.br/seminário) e recebe inscrições para as atividades da sexta-feira (6), que ocorrem no Theatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura. Quem não reservar seu lugar a tempo também poderá assistir aos debates no telão situado na Travessa dos Cataventos. Na quinta-feira (5), quando ocorre a abertura com a presença do governador Tarso Genro, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a entrada é livre e não depende de inscrições.

Para ampliar o debate e valorizar diferentes narrativas, a Casa de Cultura contará com espaço próprio para cobertura colaborativa, com estrutura de rede cabeada e sem fio. Também é preciso inscrever-se no site para ter acesso à área e participar de coletivas com os colaboradores. Todos os inscritos no seminário, colaboradores ou espectadores, receberão certificado pela presença nas três mesas de debate do dia 6.

Programação

QUINTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO
Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini

17h30
- Entrega dos resultados das consultas públicas sobre reforma política feitas pelo Governo do Estado à bancada gaúcha

Enquanto as ruas pediam mais participação e questionavam a democracia representativa, o Gabinete Digital propôs o debate e realizou uma consulta pública sobre a reforma política. Durante 16 dias de julho, ela teve mais de 2,8 mil propostas cadastradas e contou com mais de 180 mil votos da população. Ao final, dez propostas foram priorizadas pelos participantes. Um mês depois, os gaúchos deram sua opinião sobre o tema durante a Votação das Prioridades do Orçamento de 2014, realizada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag). O relatório final sistematizando os resultados dos dois processos consultivos vai ser entregue pelo governador Tarso Genro aos deputados federais e senadores gaúchos, com o objetivo de contribuir para o debate no Congresso Nacional.

18h - Abertura - Representação política no século XXI: crise e alternativas
Os sistemas democráticos contemporâneos, baseados na representação política, apresentam sinais cada vez mais evidentes de esgotamento, principalmente a partir das grandes mobilizações que em 2011 sacudiram diversos países do mundo. No Brasil, foi 2013 o ano da insatisfação. Movimentos massivos saíram das redes para as ruas, construindo novas formas de organização e questionando as instituições democráticas tradicionais. Entre os milhões de jovens que protagonizaram os protestos em todo o mundo, há anseios comuns: mais e melhores instrumentos de participação, controle social, deliberação e democracia direta. Contextualizar a crise global de representação e apontar alternativas de escape são as propostas da mesa de abertura.

Convidados:
Tarso Genro (Governador do RS)
Dalmo Dallari (USP)
Fernando Abrúcio (FGV e Revista Época) – participa por web conferência
Altamiro Borges (blogueiro e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé)
Juarez Guimarães (UFMG)
João Pedro Stédile (MST)
Maria Inês Nassif (Jornal GGN e Carta Maior)
Vinícius Wu (secretário-Geral de Governo do RS)

SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO
Theatro Bruno Kiefer – Casa de Cultura Mário Quintana 9h – Credenciamento
9h30 – Novas narrativas e reforma da comunicação
Incapaz de dialogar com os novos movimentos e indivíduos atomizados que saíram às ruas, a grande mídia viu-se entre os principais alvos das manifestações que eclodiram no país. O cenário colocou em evidência o alcance de narrativas alternativas e veículos independentes, distantes dos grupos hegemônicos de comunicação e próximos das ruas e da cultura digital. Em especial, o jornalismo colaborativo produziu versões dos fatos que entraram em franco conflito com as informações oficiais e relatos de veículos tradicionais. Há muito sustentada por intelectuais e especialistas, a pauta da reforma da comunicação ganha novos contornos frente à crise da representação e os limites da mídia em seus moldes tradicionais. Refletir sobre tal conjuntura é o objetivo desta mesa.

Convidados:
Renato Rovai (Revista Fórum)
Venício Lima (jornalista)
Antônio Martins (criador do Le Monde Diplomatique Brasil e site Outras Palavras)
Lino Bocchini (Carta Capital)
Luiz Carlos Azenha (Record e Viomundo)
Joaquim Ernesto Palhares (Carta Maior)
Antônio E. Castro (Sul21)
Moderadora: Sanda Bitencourt (FDRH/UFRGS)

14h – Novas tecnologias e reforma das instituições democráticas
As novas tecnologias de informação e comunicação encurtaram distâncias, originaram dinâmicas próprias de vivências e relações sociais e uma absoluta transformação nas formas de acesso, produção e distribuição do conhecimento. A era da sociedade em rede também acirrou a crise de legitimidade da representação política, advinda de uma estrutura democrática formal presa ao território, incapaz de dialogar com os novos atores sociais emergentes da cultura digital, descentralizada e de caráter territorial difuso. Se as novas tecnologias são indissociáveis deste ambiente, é natural que sejam parte das soluções. As possibilidades estão abertas.

Convidados:
Sergio Amadeu (sociólogo, professor da UFABC e pesquisador em software livre)
Luis Nassif (AdVivo) – participa por webconferência
Wilson Gomes (UFBA)
Natália Viana (Agência Pública)
Ronaldo Lemos (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, Conselho de Comunicação Social e Movimento HotSpot)
Pablo Capilé (Fora do Eixo)
Moderador: Vinícius Wu (secretário-geral de Governo do RS)

16h30 – Experiências internacionais e formas inovadoras de representação
Com a internet e as redes sociais, a globalização adquire novas perspectivas. Na sociedade em rede, experiências de diferentes países são interconectadas. Da indignação na Espanha em 2011 à tomada das ruas no Brasil dois anos depois, passando pelos movimentos de ocupação e pela Primavera Árabe, os estados democráticos são questionados e passam por uma reavaliação. Movimentos antes locais adquirem um caráter global e são ressignificados. Governos e governantes, partidos e dirigentes, movimentos sociais e seus ativistas buscam compreender e incidir sobre essa nova realidade.

Convidados:
Bernardo Gutiérrez (articulador internacional do 15M, Espanha)
André Rubião (Centro de Estudos Sociais da América Latina/UFMG) – webconferência Eiríkur Bergmann (diretor do Centro de Estudos Europeus e professor da Escola de Ciências Sociais da Bifröst University, Islândia)
Benedito Tadeu César (cientista político)
Celi Pinto (cientista política)
Marco Cepik (Cegov/UFRGS)
Moderador: Daniel Bittencourt (Unisinos e Porto Alegre)

Texto: Luiz Damasceno
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

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