O Ciclo de Debates da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, realizado na quarta-feira (24), enfocou os desafios da política estadual de saneamento ambiental. Participaram do painel o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e o Diretor da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Guilherme Barbosa, tendo como moderador o engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi.

Coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos da ABES/RS, Grassi afirmou que o objetivo da palestra era refletir sobre os desafios colocados pelas necessidades do Brasil em atingir novos patamares de desenvolvimento, aliados às questões ambientais. Durante a abertura, a presidente estadual da Associação, Nancy Giugno, enfatizou o novo momento que vive o setor do saneamento. Para Nancy, os recursos disponíveis, juntamente com o planejamento e controle social da população, marcam uma etapa de grandes realizações para o setor.

O Diretor da Secretaria de Habitação e Saneamento, Guilherme Barbosa, iniciou o painel traçando um histórico do saneamento no Brasil. Barbosa citou a elaboração da Lei 11.445, como marco para este novo patamar que o setor do saneamento atingiu. Está previsto na lei a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelecerá uma política permanente para o setor. Assim como o Plano Estadual, que está em fase de estruturação. Temos os recursos disponíveis, e agora precisamos planejar e discutir com a sociedade, para qualificarmos a gestão, garantiu.

Necessário investimento de R$ 62 bi

O representante da Secretaria Estadual ainda divulgou que para ser atingida a universalização dos serviços de saneamento na região Sul do País, até 2030, é necessário um investimento de R$ 62 bilhões.

Para o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, o déficit que o Estado tem em esgotamento sanitário é reflexo da inexistência de recursos disponíveis no passado. Não havia recursos para o setor público investir em saneamento e agora o assunto voltou a ser prioridade dos governos, declarou. Dutra ainda enfatizou a importância de que o saneamento, um monopólio natural, permaneça sob controle público.

A deficiência existente no Brasil, referente ao abastecimento de água e esgoto. Cerca de 80% dos casos está presente entre as pessoas que ganham menos de um salário mínimo. A solidariedade que deve ter este tipo de prestação de serviço não se encontra na iniciativa privada, afirmou.

Gestão associada

Segundo o diretor da Corsan, além da baixa renda da população, as cidades que mais necessitam investimentos são àquelas de menor porte, em que a prestação de serviço não é lucrativa. Na Corsan, dos 321 municípios atendidos, a maioria possuem menos do que 50 mil habitantes. Cidades com estas características não atraem o setor privado. Só é possível promover o acesso à água de qualidade e esgoto tratado nestas localidades através da gestão associada e do subsídio solidário, em que os grandes municípios garantem o sucesso do serviço como um todo, lembrou Arnaldo Dutra em sua fala.

Ao final, a organização do evento ratificou que em setembro o Rio Grande do Sul vai estar no foco das discussões, pois irá sediar o 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, evento que contará com a presença de cinco mil profissionais da área.


Texto e foto: Mariana Fagundes Martinez
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