Encaminhada no começo da tarde desta segunda-feira (15) à Assembléia Legislativa, a proposta de Orçamento 2009 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na avaliação do secretário da Fazenda, Aod Cunha, é um projeto de construção de um futuro melhor para o Estado. O déficit zero, a partir do governo Yeda Crusius, segundo Aod Cunha, vai se transformar em projeto de Estado.

Ao apresentar a proposta de Orçamento, junto com o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, em almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Aod Cunha afirmou: Quando conseguirmos mostrar qual é o benefício para o Rio Grande do Sul de se ter um Estado equilibrado, a população não mais aceitará que haja déficit e não investimentos. 

Nas suas considerações, Aod Cunha definiu a apresentação da proposta como o resultado final de um esforço coletivo e de edificação do ideal de um estado melhor, e não apenas um projeto específico de um governo: O ajuste fiscal é instrumento para o Estado cumprir suas funções básicas (saúde educação segurança e infra-estrutura) para dar melhor qualidade de vida à população. 

Conforme Aod Cunha, não há um governo culpado: Estruturalmente, o Estado gastou mais do que arrecadou ao longo de 40 anos e acumulou a maior dívida entre os 27 estados da União. Numa comparação, o secretário observou que Minas Gerais tinha déficit de 6,20% em relação à receita corrente, contra 11,91% do Rio Grande do Sul, sem a inclusão dos investimentos. O desafio do RS era o dobro do de Minas Gerais.

Cortes

No primeiro ano do atual governo - lembrou Aod -, o déficit foi cortado pela metade: caiu de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão. Mas a meta de R$ 600 milhões para 2008 será ultrapassada - o déficit está abaixo de R$ 300 milhões. Em 2009, será zero. O Orçamento contém 7% de investimentos em relação à receita líquida (R$ 1,250 bilhão) sem nenhuma receita extraordinária, como a de operações de crédito.

No trabalho de ajuste das suas contas, o governo do Estado cumpriu, em 2007, as seis metas firmadas com a União, através do Programa de Ajuste Fiscal. No ano anterior, foram cumpridas quatro metas. O atendimento a esses objetivos, que alcançou  122% no resultado primário, permitiu ao Estado voltar a ter crédito internacional e fazer operações financeiras com o Banco Mundial (Bird). 

Competitividade

Os níveis de investimentos projetados sobre a receita líquida são de 7% para 2009 e 10% para 2010. No primeiro ano de governo, a taxa foi de 2,5% e em 2008 deverá ser de 3%, explicou o secretário da Fazenda. A partir do próximo ano, o RS estará em posição competitiva em termos de investimentos públicos - São Paulo investe 10%, ilustrou Aod Cunha. 

Em março deste ano, os salários voltaram a ser pagos em dia. E os fundos previdenciários constituídos a partir da oferta de ações do Banrisul serão repostos - um deles foi usado para o pagamento do 13º salário aos servidores (para evitar a necessidade de empréstimo junto ao Banrisul) com apoio da Assembléia Legislativa. A última parcela do fundo será resposta em outubro. Este ano, todos os fornecedores estarão pagos em dia. Da dívida pública do Estado, de R$ 36 bilhões, foi reestruturada uma parcela de R$ 5 bilhões a partir do financiamento de US$ 1,1 bilhão firmado com o Bird em 1º de setembro.

Também fazem parte dos bons resultados na solução dos passivos o pagamento da Lei Britto aos servidores, o Simples Gaúcho (que beneficia microempresas) e negociações envolvendo os precatórios. Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul  enquadrou-se dentro da trajetória de endividamento em relação à suas receita. Isto significa a possibilidade de obtenção de crédito futuro com instituições multilaterais.

O secretário Mateus Bandeira observou que os investimentos projetados pelo Orçamento 2009 corresponderão a um crescimento de 182% em relação à expectativa de execução para 2008. Entre 1989 e 2002, afirmou, a média de investimentos foi de 8,7% (em 2009, será de 7%), mas eles produziram um déficit de R$ 1,2 bilhão a cada ano.