A IX Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Uruguai-Brasil (RAN), que terminou nesta quinta-feira (07), em Montevidéu, definiu a criação de uma agenda ambiental para a região de fronteira entre os dois países, com ênfase nas realidades das cidades uruguaias e gaúchas e na preservação do Bioma Pampa.

Em apresentação feita pelo titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Fraga Pereira, relator do documento firmado pelo grupo formado por representantes do Estado, municípios e governos do Brasil e Uruguai, ficaram evidenciadas ações já em prática, que se somarão a partir de agora a iniciativas concretas nos próximos meses. Houve consenso e unidade política para que criássemos uma frente com foco na praticidade, dando respostas às reais necessidades das populações que vivem na fronteira, que são diferentes das de demais regiões, salientou. 

O secretário destacou o pioneirismo, em âmbito mundial, do convênio de financiamento do Fundo de Convergência Estrutura do Mercosul (Focem), assinado pelo governador Tarso Genro nessa quarta (06), para o primeiro projeto binacional na área de saneamento nas cidades de Aceguá (Brasil) e Acegua (Uruguai). A partir disso, definimos na RAN, que serão feitos todos os esforços para expandir esse modelo, com os devidos aperfeiçoamentos, para outras localidades de fronteira, como Chuí-Chuy e Santa Vitória do Palmar, ressaltou Fraga Pereira.

Bioma Pampa e gestão de resíduos sólidos
Além disso, segundo ele, a agenda ambiental de fronteira, que começa a ser construída de imediato, incluirá uma política específica de proteção ao Bioma Pampa, que passa por temas tais como maior controle das espécies exóticas invasoras, melhor gerenciamento das áreas de preservação e monitoramento ambiental da hidrovia Uruguai-Brasil. O secretário relatou, ainda, que ficaram acertadas ações conjuntas (que não dependem apenas das reuniões ordinárias da RAN) para desenvolver rapidamente a gestão de resíduos sólidos na fronteira, orientando os municípios a constituir planos locais e consórcios binacionais. Nesse caso, nosso Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) já em execução, configura-se em um importante caminho de apoio, disse.

Também ficaram definidas na RAN os seguintes tópicos: um convênio para monitoramento das bacias hidrográficas do Rio Quaraí e da Lagoa Mirim, medidas de ordenamento territorial e a garantia de mais espaço no grupo para os temas pesqueiros, em especial na Lagoa Mirim. No grupo de trabalho do qual participou Fraga Pereira também estiveram presentes o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, e o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.

O secretário também anunciou a realização de um seminário envolvendo os governos do Estado, Brasil e Uruguai junto às cidades de fronteiras. O encontro, que tratará da agenda ambiental, será realizado no primeiro semestre de 2014 em local a ser definido.

Texto e foto Gama Neto
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305