A demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul pautou o encontro na tarde desta quarta-feira (21) no 7º Fórum Estadual de Cidadania dos Povos Indígenas, que ocorre em Porto Alegre desde a segunda-feira (19). Representantes das três etnias presentes no Rio Grande do Sul - Guarani, Caigangue e Charrua - entregaram um documento de reivindicações ao secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira, em que o principal ponto pedido pelos índios é a terra.

O secretário se comprometeu em entregar os documentos ao governador Tarso Genro ainda esta semana. Ele ressaltou o quanto o Fórum foi importante para fortalecer a luta do povo indígena e aproximar os índios do Governo do Estado. A questão da terra é muito importante para todos nós. Espero que, juntos, possamos encontrar uma solução para as demandas que vocês nos trazem. Vamos fortalecer essa relação. Estamos na luta por uma sociedade onde todos somos iguais, disse Fabiano.

Segundo o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Maurício Farias, apenas 0,04% das terras no RS são de indígenas. Maurício reconheceu ser da Funai a função de garantir a demarcação de terras que deem condições para o trabalho dos índios. Nosso modelo de civilização foi roubando as terras de vocês. Vocês têm direito a terra por estarem aqui antes dos portugueses e espanhóis.

Vamos avançar o diálogo com o Governo do Estado porque não é do interesse de ninguém que se prolonguem as brigas entre agricultores e indígenas, afirmou.
A secretária executiva do Codesul, Emília Fernandes, reiterou o trabalho da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, que tem como representante gaúcha a diretora de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares. Estamos aqui para somar em uma luta que tem que ser conjunta. Essa comissão é mais um canal de apelo para fazer chegar ao Governo as necessidades dos indígenas. O país tem que avançar e não retroceder, disse.

Beatriz Lang, que representou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Fórum, informou que há um Grupo de Trabalho que está discutindo a questão da demarcação das terras indígenas. Qualquer direito dos índios que estiver sendo violado pode e deve ser levado para uma conversa, disse. Ela ainda solicitou que a PGE tenha um representante no Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).

Reivindicações
Durante a manhã, os documentos redigidos por cada uma das três etnias, mais uma representação dos índios Xokleng Zagaua, foram apresentados em plenária. Além da demarcação de terras, os índios Guaranis, Caigangues e Charruas também reivindicaram mais espaço e autonomia no Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

José Cirilo Pires Morinico, que representou a etnia Guarani, também pediu que mais recursos cheguem às aldeias. Ângela de Moura, da tribo Charrua, pediu mais diálogo do Poder Público com os povos indígenas, além da criação, por parte do Governo, de uma consulta pública para sugestões de políticas públicas que contemplem as necessidades dos índios. Antônio Tomás Pereira, representante dos caigangues, pediu um programa específico para a questão agrícola voltado para os índios. O índio é obrigado a viver da agricultura, mas ainda não foi criada uma política especifica para isso, disse. O Fórum se encerra a programação nesta quinta-feira (22) na Casa de Retiros da Vila Betânia, na Capital.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa SJDH
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