A demarcação de terras indígenas tem como objetivo garantir o direito ancestral à terra, protegendo os limites demarcados e impedindo a ocupação de terceiros. Esse processo, no entanto, é marcado pela tensão entre os povos indígenas, fazendeiros e agricultores proprietários atuais desses territórios.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem hoje o papel de encaminhar esse procedimento. O governo propõe uma mudança na regulação da demarcação das terras, com a criação de um órgão consultivo formado por representantes de nove ministérios. Porém, essa medida não agrada nenhum dos lados da polêmica. Outro ponto discutido é uma Proposta de Emenda à Constituição que passa para o Legislativo a prerrogativa pela demarcação.

Neste ano, conflitos entre fazendeiros e indígenas se acentuaram pelo país, principalmente em estados como Mato Grosso do Sul. No RS, os índios reivindicam cerca de 100 mil hectares em novas áreas e ampliação de propriedades já delimitadas.

Um dos locais de conflito recente no Rio Grande do Sul é o norte do Estado, entre Sananduva e Cacique Doble. O processo de demarcação deflagrado na região, que atualmente está suspenso para a criação de uma mesa de diálogo, atinge 152 propriedades de agricultura familiar. No local, cerca de 500 índios mantêm a ocupação dessas áreas, enquanto a discussão não chega ao fim.

Para analisar os aspectos políticos que envolvem este debate, o Mobiliza desta terça-feira, 17 de dezembro, às 23h30, conta com a presença de Simar Lavandoski, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sananduva e diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul); João Maurício Farias, coordenador da Regional Litoral Sul da Funai; e José Otávio Catafesto de Souza, professor e coordenador do laboratório de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

O Mobiliza é apresentado por Thaís Baldasso e tem produção de João Brites e Lucas Guarnieri. A coordenação de jornalismo é de Andréa Martins e Luiz Olea. A atração pode ser conferida em horário alternativo aos sábados, às 14h.

Texto: Assessoria Fundação Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305