O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), realizou na quinta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, a solenidade de assinatura de novas ordens de início e termos de cooperação do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). O ato reuniu 20 municípios contemplados na segunda fase, que abrange um total de 67 cidades gaúchas beneficiadas nesta etapa do programa. 

A Sedur é responsável pelo Eixo 1 do Desassorear RS, que conta com investimento de mais de R$ 305 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e está voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem. Até o momento, 250 projetos estão em execução ou concluídos em 138 municípios. 

O Desassorear RS integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, destacou a relevância do programa que já retirou mais de 2,9 milhões de sedimentos de pequenos rios, arroios e cursos d'água em todo o Estado. “A cada novo ato de assinatura das ordens de início do Desassorear RS, passo a ter mais certeza que estamos no caminho certo. As ações do programa não param e os resultados se tornam visíveis para os municípios, basta conversar com prefeitos das cidades que já foram beneficiadas. Tudo isso só é possível graças ao empenho incansável dos servidores da Sedur e da parceria com as gestões municipais, que atuam em conjunto conosco na fiscalização dos trabalhos”, afirmou Caumo. 

Impacto importante para as cidades gaúchas 

Durante o evento, representando os gestores municipais da Região Metropolitana, o prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, ressaltou o papel do governo do Estado no apoio aos municípios. “Vivemos um novo momento no Estado. Hoje contamos com o apoio do governo estadual em diversas frentes. Para participar do programa Desassorear não foi diferente: fizemos o cadastramento do projeto e desde o início contamos com o apoio do governador Eduardo Leite, do secretário Marcelo Caumo, e das equipes responsáveis pelo programa”, destacou Franco.

O prefeito de Jaguari, Igor Tambara, falou em nome dos municípios do interior do Estado, e ressaltou o impacto do programa Desassorear para as cidades gaúchas. “Quando nós falamos do Desassorear, nós estamos falando do futuro, de resiliência climática. Estamos falando sobre preparar nosso município para novas cheias e inundações que podem acontecer, mas que com as ações de desassoreamento se torna possível diminuir o impacto dessas tragédias. Programas com essa responsabilidade e com uma equipe técnica como essa, com certeza vão trazer resultados efetivos para a nossa comunidade”, declarou Tambara. 

O ato contou com representantes dos municípios de Encruzilhada do Sul, Gravataí, Carlos Gomes, Jaguari, Paim Filho, Palmares do Sul, Passo do Sobrado, Pouso Novo, Rio Pardo, Santana do Livramento, São João da Urtiga, Serafina Corrêa, Sério, Tabaí, Três Arroios, Vista Alegre do Prata, Westfália, São Domingos do Sul, Novo Barreiro e Erebango. Também participaram o secretário-executivo do Gabinete de Crise Climática do Estado, Pablo Souto Palma; o diretor de Apoio às Cidades da Sedur, Edinei Pavão; e os deputados Dimas Costa e Luiz Carlos Busato.

Avanços no governo Leite

Antes da atual gestão, não existia um programa do Estado com ações sistemáticas de desassoreamento voltadas para os rios, arroios, córregos e diferentes cursos d’água dos municípios. No segundo semestre de 2024, o governo do Estado criou o programa Desassorear RS.

Em sua primeira fase foram 154 municípios contemplados. Na segunda fase, em agosto deste ano, outros 67 municípios passaram a integrar o programa, que conta com investimento 305 milhões por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). 

Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Secom