“Trânsito não é somente sobre legislação nem somente para quem circula com veículos; é sobre comportamento e condutas alteradas culturalmente”. Abrindo em Santa Maria na quarta-feira (20) a quinta audiência pública da série que integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o presidente do CetranRS, Noé Souza Soares, disse que o evento é provocar, com a  apresentação de painéis, questionamentos e discussões acerca da segurança no trânsito, capazes de levar à proposição de ações. Conclamou todos os presentes a divulgarem o hotsite disponível no site do DetranRS para responder a cinco breves questões que vão compor o diagnóstico do trânsito no estado.

O DetranRS, representado pelo assessor da Diretoria Institucional major Gelson Guarda, agradeceu às entidades participantes por darem concretude à lei federal 13.614/18 , que institui o Pnatrans. Reiterou que "a educação e a mudança de cultura são caminhos para a evolução e que precisamos colocar em prática os conhecimentos adquiridos, gerando uma postura de cuidado e respeito à vida".

Pontos críticos da acidentalidade

Encarregado de fornecer ao debate dados estatísticos da região, o DetranRS apresentou a análise dos acidentes fatais da região entre os anos de 2010 e 2017. Foram 59 municípios analisados, que representam mais de 10 % dos acidentes e das vítimas fatais. Maiquel Veloso, do setor de Estatística do órgão, demonstrou o aumento da frota e do número de condutores em relação à população no período e destacou os tipos de acidentes com mortes, nos quais as colisões frontais e traseiras são mais frequentes, com 41,5%, seguido de  atropelamentos (19,9%) e tombamentos (10,6%). O maior volume de vítimas fatais é o de condutores, com 494 no período considerado; motociclistas (358), passageiros (333), pedestres (279), ciclistas (102) e caronas de moto (49). A preponderância de vítimas do sexo masculino chama a atenção. Apenas para citar os dois modais mais recorrentes, entre os condutores a proporção era de 450 para 44 e entre os motociclistas, de 42 para 16. Outro destaque foram os pontos críticos de acidentalidade: apenas 20 deles concentraram 45% das mortes. A BR 287concentrou 108 dos 1636 óbidos, ou 6,6%.

Multiplicadores

O DetranRS também divulgou aos municípios e entidades presentes materiais, cursos e apresentações que oferece gratuitamente, conforme demanda. Laís Silveira, chefe da Divisão de Educação e da Escola Pública de Trânsito da Autarquia, falou da importância de atuar municiando uma rede crescente de multiplicadores, professores e outros interessados, como associações e ONGs. Afirmou que a educação, sozinha não trará a mudança almejada, pois não é garantia e sim possibilidade de mudança. Informou que finalmente a educação para o trânsito comporá a base diversificada dos currículos escolares e que será necessário que os órgãos que trabalham com trânsito colaborem e subsidiem as instituições escolares, até que estas se apropriem do conhecimento necessário. Apresentou o Vida no Trânsito, programa nacional proposto pelo Ministério da Saúde e executado em três esferas de governo em Porto Alegre, com bons resultados. Informou que o programa está sendo interiorizado e que Santa Maria é um dos municípios a desenvolvê-lo.

Lei, academia, comunidade

 “A Década de Ações para a Segurança no Trânsito só agora está começando no Brasil, segundo Beto Albuquerque, proponente da lei quando deputado federal. Afirmou que o Brasil não implementou à época as metas locais para cumprimento do disposto no planejamento da ONU, motivo pelo qual apresentou o projeto de lei . Citou França e Espanha, que reduziram em 60% os índices de acidentes, sobretudo nas ações de fiscalização.

Eduardo Rocha, diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria, disse que a academia tem um importante papel, uma vez que a mudança cultural se faz pela educação. Citou ações da Fadisma, como Grupos de Estudos de Segurança  no Trânsito e Mobilidade Urbana e o workshop Processos Administrativos de Trânsito.

Jorge Pozzobom, prefeito de Santa Maria, falou em um projeto de educação para o trânsito a ser desenvolvido em uma praça da cidade em parceria com o CFC ViaCentro. Ele acredita que a comunidade prefere ser abordada por um policial do que por um criminoso: “Antes dizerem que temos uma indústria da multa do que uma industria da morte”.

Esforços de fiscalização e ONG

O superintendente João Francisco de Oliveira, da PRF, explicou que sua instituição precisa dividir seus efetivos em dois grandes eixos: o combate à criminalidade e a segurança viária. Acredita que o caminho para reduzir o impacto negativo da escassez de recursos é a integração entre os órgãos, em compromissos publicamente assumidos. Citou que um dos maiores motivos de acidentaliade com morte é a colisão frontal, situação que poderia ser tratada com duplicação de vias, ou seja, uma ação de engenharia, e não de fiscalização.

O representante do CRBM, tenente-coronel Marcelo Carpes, apresentou dados e características dos cinco trechos com maior acidentalidade na região. Acredita que o adulto muda pela sanção, enquanto que a criança absorve com maior facilidade as novas posturas e atua como disseminadora de comportamentos adequados.

 Vilmar Sessin, presidente  do Instituto Zero Acidente, questionou se seria possível haver um agente para cada cidadão para coibir crimes e acidentes de trânsito. Aludiu à  benevolência das nossa legislação, que provoca a impunidade e a respeito da educação, lembrou que hoje as crianças vão para a escola cada vez mais cedo, e estão sendo formada cada vez menos dentro da família. Trata-se portanto de problema muito maior, que afeta não apenas o trânsito.

Comunidade e candidatos ao governo do Estado

Aberta a palavra para representantes da comunidade, surgiram manifestações a favor do investimento dos gestores na ampliação e qualificação do transporte público como forma de redução da acidentalidade. Também foi considerado importante o equilíbrio no preço das passagens, uma vez que nos últimos anos houve redução de 24% no número de usuários de transporte coletivo, provavelmente pelo aumento no seu valor.

Eduardo Pazinato, professor da Fadisma, lembrou que os gestores atuam sob pressão, e que devem ser municiados de dados para poder tomar as melhores decisões. Sugeriu a instalação de um observatório público estadual sobre segurança no trânsito ligado ao já existente observatório da segurança pública. Pediu ainda que os recursos oriundos das multas possam ser utilizados para fomentar pesquisas aplicadas.

O presidente do Cetran encerrou a audiência pública informando que haverá reunião com os cinco candidatos ao governo do Estado com melhor desempenho nas pesquisas, solicitando que o trânsito seja programa de estado e prioridade em seus planos de governo.

Galeria de fotos: http://www.detran.rs.gov.br/lista/1256/audiencia-publica-pnatrans---santa-maria

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Léa Aragón/ Secom