O Rio Grande do Sul está mais próximo de obter os financiamentos do Banco Mundial e do BNDES, que estão sendo negociados desde janeiro pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira (22), o governador Tarso Genro, acompanhado dos secretários Carlos Pestana (Casa Civil) e Odir Tonollier (Fazenda), esteve reunido por quase duas horas com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também participou do encontro que tratou de uma série de assuntos de interesse dos gaúchos.

A presidente garantiu a Tarso que o Governo Federal vai trabalhar de forma rápida para resolver as questões técnicas para a liberação dos recursos. O ministro Mantega, que já acompanha os trabalhos dos secretários e funcionários das secretarias da Fazenda e do Planejamento, será o responsável por encaminhar as demandas. O aval da União é uma das etapas para obtenção dos financiamentos, tanto do BNDES como do Banco Mundial.

A expectativa do Governo do Rio Grande do Sul é que boa parte da verba esteja disponível ainda em 2011. A previsão é que o BNDES libere, no total, cerca de R$ 1,3 bilhão. Já a negociação com o BIRD está estimada em mais de R$ 700 milhões. Estes recursos são fundamentais para o nosso projeto de desenvolvimento regional e microrregional. Eles darão condições para que o Estado faça investimentos pesados em infraestrutura e nas áreas sociais, afirmou Tarso, após receber o apoio de Dilma.

Os R$ 2 bilhões (valor previsto com a soma dos dois financiamentos) serão aplicados prioritariamente em construção de estradas e acessos asfálticos de municípios do interior do Estado, em projetos sociais e educacionais, na prevenção e combate aos efeitos de desastres naturais, entre outros.

Além disso, Dilma admitiu ampliar o espaço fiscal para que o Rio Grande do Sul busque, já em 2012, novos financiamentos junto ao BNDES e Banco Mundial. A medida será possível em função dos ajustes que estão sendo feitos nas finanças do Estado e com a aprovação do Plano de Sustentabilidade Financeira. O ministro Guido Mantega ainda estuda uma forma de aplicar um limite de encargos dos financiamentos dos Estados, considerado elevados para os patamares atuais.

Outro tema abordado na reunião foi a reforma tributária. O Governo Federal vem debatendo com os governadores uma forma de acabar com a guerra fiscal. A ideia é que haja uma redução na alíquota de ICMS para um índice que varie entre 2 e 6%. Tarso destacou que é favorável a adoção de medidas que acabem com a disputa entre Estados e que está discutindo o assunto com outros governadores: precisamos buscar alternativas para estimular a produção do país, modernizando a estrutura tributária. Em maio o governador esteve em Brasília para tratar do assunto no Ministério da Fazenda.

O governador também defende a criação de um fundo de compensação para evitar que o Rio Grande do Sul e outros Estados tenham perdas. A tendência é que uma proposta definitiva seja apresentada até o começo de agosto. Porém, as medidas devem ser aplicadas de forma gradativa. Por solicitação de Dilma e Mantega, Tarso vai promover novas negociações com os demais governadores.

Missão Coreia do Sul
Reflexo das negociações feitas na Coreia do Sul, onde esteve no começo de junho, o governador confirmou com Dilma a vinda, ao País, da presidente da Hyundai, Hyun Jeong Eun. Após relatar o interesse da gigante coreana em investir no Rio Grande do Sul (a Hyundai já garantiu a instalação de uma fábrica de elevadores no Estado), a presidenta da República disse que faz questão de receber a principal representante da empresa. A embaixada do Brasil na Coreia escolheu Hyun Jeong Eun como cônsul honorária do Brasil. Será a primeira visita da presidente da Hyundai ao país. A data ainda será discutida.

Crise do arroz e dívidas dos pequenos agricultores
Sobre a crise do setor orizícola Dilma garantiu que o Governo Federal vai apresentar, nas próximas semanas, medidas que vão amenizar as dificuldades que os produtores estão enfrentando na comercialização e armazenagem da safra. Tarso também buscou uma solução para as dívidas de pequenos agricultores oriundas de financiamentos. As pendências impedem a inclusão destes produtores no Pronaf. A resposta da presidente também foi positiva e ações também serão apresentadas em um curto espaço.

Texto: Guilherme Gomes
Edição: Redação Secom