Pronunciamento do governador Germano Rigotto, Festa da Uva 2004, Caxias do Sul, 20.02.2004 Com quanta alegria estou na minha Caxias do Sul, presidente Lula, para, em sua companhia, participar deste ato de abertura da nossa Festa da Uva! São 73 anos de história e 25 edições de um evento que marca o calendário turístico de nosso Estado e do país e se afirma com uma das grandes feiras e festas nacionais. A Festa da Uva, prefeito Pepe Vargas, nasceu num bom lugar: o coração de nossos antepassados, imigrantes italianos. Muitos daqueles que participaram do primeiro evento, no distante ano de 1931, estavam nas primeiras levas de imigrantes que chegaram em 1875. Eles puderam ver o trabalho de suas mãos se convertendo em riqueza regional, costume social e festa popular. Três quartos de século mais tarde, Caxias do Sul é esta metrópole que o senhor pode contemplar, presidente, como demonstração viva da capacidade de empreender do povo gaúcho. E a uva, plantada por mãos hábeis, se converteu no elemento central de importantíssima cadeia produtiva, em riqueza real, para a qual se abre inesgotável horizonte de progresso. Estamos falando de uma produção gaúcha de uvas que se aproxima de 600 mil toneladas, o que corresponde a mais da metade da produção nacional. Estamos falando de uma produção de vinhos que passa dos trezentos milhões de litros. E tudo isso, no fundo, é pouco no contexto da potencialidade do mercado nacional e internacional. O brasileiro, presidente, bebe mais de cinqüenta litros de cerveja por ano, e pouco mais de dois litros de vinho. Não direi que seja muita cerveja, mas, por certo, é muito pouco vinho se compararmos esse consumo interno com outros indicadores internacionais e se levarmos em conta a crescente qualidade de nossos produtos. São inesgotáveis, portanto, as possibilidade de crescimento. Mesmo no curto prazo, presidente, nossa economia ligada a vitivinicultura poderia crescer com a adoção de medidas que regulem de modo adequado a entrada de produto estrangeiro. Não estou defendendo fechamento de fronteiras, posto que sou favorável à integração do Brasil no mercado internacional. Mas não podemos desconhecer que enquanto outros países têm seus olhos exageradamente abertos para a qualidade daquilo que importam, não raro impondo descabidas barreiras não fiscais aos produtos brasileiros, entram em nosso país vinhos próximos ao vencimento, de qualidade abaixo do sofrível, isto para não falar nos que têm seus custos favorecidos por inaceitáveis subsídios. Falo de fortalecer as medidas existentes e ampliar a fiscalização. São procedimentos que não envolvem custos à União e que seriam altamente benéficos ao mercado nacional e, por conseguinte, ao Rio Grande do Sul. *** Quero, de outra parte, aproveitar esta ocasião, presidente, para lhe relatar um pouco sobre o dever de casa que nós, os brasileiros do Rio Grande, estamos fazendo aqui no sul do Brasil. Encerramos o ano de 2003 contabilizando um crescimento de 4,7% de nosso PIB. Tal crescimento foi ponteado por acréscimo de 18,5% no agronegócio e de 2,8% na nossa indústria. Nosso empresários, nossos trabalhadores, nosso agricultores estão fazendo aquilo que o senhor recomendou: trabalhando e vendendo. Nossas exportações cresceram 25% no ano passado e se orientaram a mais de 200 pontos de destino no exterior. Oitenta por cento desses compradores aumentaram suas aquisições no Rio Grande do Sul no ano que findou. Não deixa de ser estranho, no entanto, que o Estado não possa beneficiar-se do produto desse trabalho de seu povo. Quanto mais exportamos, mais perdemos na receita estadual em virtude da desoneração fiscal das exportações. E se outros estados padecem dessa mesma circunstância, o Rio Grande é o que mais padece com ela pois somos, proporcionalmente, o Estado que mais exporta daquilo que produz. Tal fato nos transformou, aliás, no maior exportador per capita do país. O senhor sabe, até porque tem-se empenhado em abrir mercados para os nossos produtos, que não há exportação sem qualidade, competitividade, preço justo, respeito a contratos, credibilidade, e muito trabalho comercial. Nós estamos fazendo tudo isso para o bem do Brasil. E perdemos receita... Já lhe falei disso em encontro recente, mas volto agora ao tema para reiterar nosso interesse em que os montantes do Fundo de Compensação das Exportações e da Lei Kandir sejam fixados, para este ano, no patamar de 8,5 bilhões de reais, como acertado no ano passado. O congelamento do montante desses recursos nos últimos anos, está sendo insuportavelmente prejudicial ao Erário estadual. Não é justo, presidente, que o Estado seja penalizado quando a competência de seu povo tanto serve ao interesse do Brasil. Também o governo cumpre seu papel neste contexto de dificuldades fiscais. Cortamos despesas, cargos de confiança, reduzimos implacavelmente o custeio, estabelecemos novos e rigorosos instrumentos de controle do gasto público, otimizamos a despesa, apertamos os controles sobre nossos créditos fiscais, criamos o ICMS eletrônico, fazemos nossas compras por leilão eletrônico com grande redução de custos; controlo, pessoalmente, por meio eletrônico, on line, o andamento e a execução de todos os nossos programas, obras, despesas, receita, em cada município. Atraímos investimentos externos e estimulamos os investimentos internos. Mas enfrentamos problemas estruturais graves na área fiscal. E esse, de que lhe falei, é um deles. *** Nosso país vive novos e bons tempos. Seu governo, presidente, trabalha para recuperar a credibilidade nacional. O senhor conduz a gestão pública com critérios e procedimentos que estão produzindo resultados no valor da moeda, ganhando a confiança internacional e, ao mesmo tempo, suas políticas sociais enfrentam as desigualdades que tantas injustiças têm produzido. Lidera um importante e indispensável conjunto de reformas das quais o Brasil tanto necessita. Sua imagem pessoal, sua biografia, os critérios morais com que sempre se conduziu e se conduz, de modo retilíneo e transparente, são reconhecidos por todos. Por isso, presidente, conte sempre comigo, conte sempre com o Rio Grande. Esta é a sua quarta vinda ao nosso Estado, onde é será sempre bem-vindo. Sua presença nos estimula. Gostamos muito de tê-lo entre nós. *** Esta Festa da Uva escolheu um tema: Terra, pão e vinho. Com notável valor simbólico, o tema nos fala desse imprescindível elemento do capital social que é a terra. Ele nos lembra da importância do alimento material, do alimento espiritual e da simplicidade que devemos buscar. Quero louvar tal escolha, que fala à consciência social e moral, ao corpo e ao espírito. Que esse tema nos inspire a trabalhar sempre mais em favor da Justiça, da Liberdade, e do Bem. Uma excelente Festa da Uva para todos! Que ela sirva para o bem de nossa gente, proporcione bons negócios e seja desfrutada com muita alegria! Muito obrigado e parabéns!