Discurso do Governador Germano Rigotto no Fórum Nacional dos Secretários de Trabalho e Assistência Social - Canela
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Anteontem, participando de um evento no qual se congregavam algumas centenas de produtores rurais beneficiados pelo programa de crédito fundiário, eu mostrei que o Brasil, entre o ano de 1960 e 2003, aumentou sua população em mais de 100 milhões de habitantes. Por outro lado, enquanto, no ano de 1960, mais da metade da população brasileira vivia no meio rural, hoje 80% de nossos mais de 170 milhões de habitantes vivem nas cidades. O crescimento da população urbana do Brasil, em apenas quatro décadas, eqüivale a 30 Uruguais, 3 Argentinas, 7 Chiles. Não se constitui em tarefa das mais fáceis, portanto, enfrentar os problemas sociais decorrentes de semelhante crescimento demográfico, principalmente se considerarmos que - ao longo desse exato período - o país sofreu com problemas de inflação e, em boa parte do tempo, com escasso crescimento econômico. Quero, diante da magnitude do problema, louvar este evento e, de modo muito especial, louvar a disposição dos senhores e das senhoras que, no âmbito de seus estados, assumem com espírito público, o comando dessa desafiadora área de governo, em comunhão de esforços e dedicação com o nosso secretário Edir Oliveira, presidente do Fórum que os congrega. *** À medida em que esse contingente populacional gerado nas últimas quatro décadas, começava a demandar por infra-estrutura, educação, saúde, postos de trabalho, habitação, atenção social enfim, a nação começou a providenciar respostas esparsas e desarticuladas, seja na esfera pública, seja na esfera privada. Contemplavam-se as árvores, mas se perdia a visão da floresta. Penso, por isso, que a consciência da necessidade de se unificarem e articularem as políticas sociais seja um dos avanços que se obtém neste momento. E registro com satisfação a presença, neste encontro, de várias instituições que expressam a compreensão de tal realidade. O problema do trabalho humano não é apenas um problema do trabalho mas é, também, um problema do capital, da educação, da tecnologia, da Política, do Direito. E me atreveria a ir além, estimulado pelo Papa João Paulo II, e afirmar que é um problema da humanidade. Sempre me sensibilizaram, aliás, as palavras do Papa em uma das suas encíclicas, quando fala sobre a necessidade de se obter uma melhor distribuição das riquezas de modo a que todos possam participar mais eqüitativamente dos bens da Criação. Diz ele: Há que buscar soluções a nível mundial, instaurando uma verdadeira economia de comunhão e de participação, tanto na ordem internacional como nacional. Este é o único caminho que respeita a dignidade das pessoas e das famílias, além de ser o autêntico patrimônio cultural dos povos. Essa economia de comunhão, ou economia solidária, não é uma economia contra o mercado, nem uma economia fora do mercado - o que seria uma contra-senso - mas é uma economia que coloca a pessoa humana como meio e fim do processo econômico. Isso parece lógico, e é. Parece evidente, mas o mundo nos mostra que não é. Nosso governo tem a convicção de que a melhor política social é a que se volta para a geração de postos de trabalho e renda. Desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico é o eqüivalente do afogado que tenta salvar-se puxando os próprios cabelos. E vice-versa. As pastas que lhes incumbe dirigir ocupam-se com as conseqüências do crescimento econômico que ficou aquém daquilo que devia e do crescimento demográfico que foi além daquilo que devia. Por isso, nossas políticas de inclusão social - e ao referi-las estou citando um dos quatro eixos de atuação do nosso governo - não desconsideram o fato de que precisamos promover a atração de investimentos, estimular as cadeias produtivas locais, incentivar o cooperativismo, gerar microcrédito para estimular o surgimento de pequenos empreendedores e o desenvolvimento do trabalho autônomo. *** Quero referir uma preocupação pessoal que penso deva ser objeto de reflexão por parte de todos os homens públicos do país. Há que avaliarmos - ou reavaliarmos - nossos sistemas de ensino para ver se eles estão respondendo de modo suficiente às necessidades de um país que precisa ganhar agilidade e desenvolver mais amplamente suas potencialidades num mundo em rápida transformação. Estarão? Elevar o nível de nosso ensino público e adotar procedimentos pedagógicos que estimulem a iniciativa pessoal, não seria uma contribuição extremamente útil à justiça social, à inclusão social, à liberdade e à autonomia das pessoas, e ao bem estar da sociedade como um todo? *** O tema que os congrega é tão fascinante que corro o risco de me alongar de modo inconveniente. Mas não podia deixar de lhes trazer alguns pontos de vista que orientam as ações de nosso governo, exatamente porque a finalidade deste encontro é trocar experiências, articular, integrar. Uma reflexão final, portanto. Penso que devemos buscar a solidariedade como virtude social. Como virtude social, ela pode se expressar num gesto; mas ela não se confunde com o gesto, nem se esgota no gesto. Ela é uma atitude de vida e é uma atitude de vida que abrange o conjunto do tecido social. Ela não age contra quem quer que seja. Ela não tem adversários a derrotar, mas parceiros para buscar. Uma economia solidária, portanto, não se constrói com antagonismos ideológicos. Aliás, como construir uma economia solidária sem que a solidariedade seja o motor e o leme dessa notável e desafiadora viagem pelo mar da vida? Muito obrigado.