Manifestação do governador Germano Rigotto no lançamento do Programa Saúde para Todos Ginásio da Brigada Militar, 16.06.2003 Este é um momento muito importante para nós e desejo, muito, que assim seja para todos vocês. O programa Saúde Para Todos ocupa lugar muito especial no coração mesmo do governo, desde o momento em que definimos como prioridade a qualificação e expansão da rede básica de serviços. Foi por isso que adotamos como estratégia a ampliação do Programa de Saúde da Família, em consonância com a política do Ministério da Saúde. Queremos, acima de tudo, facilitar o acesso ao sistema público de saúde das pessoas que dele mais necessitam. Temos esta convicção, como o senhor bem sabe, secretário Osmar Terra: · Porque os países que desenvolveram sistemas de saúde reconhecidos internacionalmente, com alto grau de resolutividade (como Canadá, Cuba, Costa Rica, entre outros) possuem uma boa rede de serviços de atenção básica e atendem bem à sua população; · Porque tais sistemas racionalizam os recursos financeiros na medida que as equipes podem resolver nas unidades entre 85% a 95% dos problemas de saúde da população; · Porque, assim, vamos reduzir a demanda desnecessária aos hospitais, que poderão servir de apoio aos postos de saúde; · Porque as unidades de saúde, situando-se próximas das pessoas, sendo responsáveis por uma área definida e cadastrando todos os seus moradores, poderão organizar seus programas, atendendo com dia e hora marcada, e ampliando o acesso da população; · Porque os profissionais de uma equipe de saúde, ao realizarem visitas e atendimentos nas casas das pessoas, contribuirão para recuperar uma relação que foi perdida ao longo dos anos: o necessário vínculo entre profissional e paciente; · Porque estaremos humanizando as relações do sistema com a comunidade. Portanto, estamos lançando um Projeto que não é apenas expansionista. Ele produzirá, de fato, o crescimento dos serviços e o crescimento da qualidade dos serviços. São bem conhecidas as dificuldades do Erário. Para enfrentá-las, submetemos todos os setores do governo e da administração a um regime de economia de guerra. Temos disto, no exercício do governo, muito mais vezes ?não? do que ?sim?, exatamente para que programas como este, ao qual atribuímos grande valor social, pudessem ser desenvolvidos. Começamos nosso governo com 470 equipes de Saúde da Família, cobrindo apenas 13% da população gaúcha. Era o índice mais baixo do Brasil! Nosso projeto pretende alcançar cerca de 60% dos gaúchos, mobilizando mais de 1600 equipes. Para viabilizar esse número, aprovamos incentivo financeiro aos municípios que aderirem ao Programa. Somos dos primeiros estados do país a repassar, diretamente, recursos do Tesouro Estadual para financiar o Saúde da Família. E é a primeira vez da história da saúde pública do Rio Grande do Sul que isso acontece. Graças a isso, cada equipe receberá R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por ano, agregando-se a este valor R$ 6.000,00 quando houver atenção odontológica. Os recursos serão repassados em doze parcelas iguais, fundo a fundo, e estarão condicionados ao alcance das seguintes metas: · 90% de cobertura vacinal em dia para menores de um ano de idade; · 90% de cobertura das gestantes, a partir do primeiro trimestre de gravidez; · 80% de coberturas de hipertensos e diabéticos; · adesão crescente de famílias às ações de saúde bucal · cobertura crescente dos procedimentos coletivos preventivos odontológicos. Estima-se que os repasses atinjam a cento e dez milhões de reais nos próximos quatro anos. Faço uma convocação muito forte, muito especial, aos senhores prefeitos e às senhoras prefeitas aqui presentes. Saibam: vários municípios do Rio Grande, que já adotaram o Saúde da Família, estão obtendo excelentes resultados. Na média, as equipes apresentam uma resolutividade de 91%! Isto é: de cada 100 pessoas que consultam em uma unidade, 91 têm seus problemas resolvidos ali mesmo. É verdade que o Programa está bem consolidado nos municípios com até dez mil habitantes e ainda enfrenta dificuldades nos de maior porte. Mas temos a convicção de que se unirmos os esforços dos três níveis de governo poderemos avançar. Hoje, o SUS definiu que a atenção básica é de responsabilidade dos municípios. Nada acontecerá se não houver o engajamento dos senhores e das senhoras. O Ministério da Saúde está acreditando no Saúde da Família e está realizando inúmeros esforços para financiar e capacitar os recursos humanos. Hoje, nós começamos a construir a nossa parte. Portanto, somos parceiros de vocês e os queremos parceiros nossos em mais um Projeto para melhorar a qualidade da vida dos gaúchos. Desejamos que todos se integrem a ele. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O programa assegura que as unidades de saúde se constituam ?na porta de entrada? do sistema e que a população efetivamente assim as reconheça, visto que possui as seguintes características: · cada equipe de saúde atua em um território definido e é composta, no mínimo, por um médico, uma enfermeira, um auxiliar de enfermagem, quatro a seis agentes comunitários de saúde, podendo agregar um dentista e um auxiliar de consultório e/ou técnico em higiene dental para o desenvolvimento da atenção à saúde bucal; · as equipes atendem, no máximo, a 1.000 famílias e os agentes até 700 pessoas; · o trabalho consiste em ações e atividades educativas para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e procedimentos de natureza curativa voltados aos principais problemas das pessoas. A assistência é programada através de consultas agendadas para os programas de saúde e de consultas não agendadas para as ocorrências eventuais; · as atividades são realizadas nas unidades de saúde, em espaços comunitários (trabalhos de educação para a saúde destinados aos grupos populacionais) e nos domicílios, com visitas para o atendimento aos usuários em situações especiais. Este programa, secretário Osmar Terra, nasceu do desejo, muito humano, de servir bem; teve seqüência num trabalho técnico que o dimensionou e lhe atribuiu as características compatíveis com as necessidades e as possibilidades; envolveu a nossa vocação municipalista; colocou a Saúde, sob os olhos do governo, como um problema nas famílias; vai lidar diretamente com a prevenção, que é a melhor forma de não adoecer; e, perante a doença, age com resolutividade. Não posso imaginar um esquema de atuação mais adequado. O senhor sabe que temos metas ambiciosas. Estamos perseguindo índices de saúde pública bem superiores, bem mais civilizados do que aqueles que herdamos. Contamos para isso com o adesão de todos, porque Saúde para Todos é um problema de todos. Perante a questão da Saúde, ninguém é só agente e ninguém é só paciente. Muito obrigado e Saúde para Todos!