YEDA CRUSIUS (GOVERNADORA RS) - Bom dia a todos. Pela meteorologia, a gente sabia que estaria chovendo, então fizemos um evento indoors, um evento que pudesse abrigar a todos, proteger as crianças e nos fazer sentir em casa, como é, no caso, o Hotel Embaixador. Deputado Nelson Marchezan Júnior, representando aqui a nossa Assembléia Legislativa, parceira, procuradora geral de Justiça do estado, dra. Simone Mariano da Rocha, parceira, procuradora geral do Estado, dra. Eliana Greff Martins, parceira, os nossos secretários de Estado. Pelo que eu vou descrever, verão que quero fazer da maneira mais rápida possível, porém da maneira mais consistente possível , dada a importância do modo pelo qual nós organizamos um governo que pudesse estar junto com a sociedade, identificando-se aos problemas e resolvendo seus problemas. Então, não vou nomear cada um dos secretários, todos eles ativíssimos, estão aqui com seus segundos e terceiros, porque trabalhamos todos com uma organização de governo, mas com uma transversalidade que é inegável quando fazemos eventos deste tipo. Também não vou citar os nossos prefeitos, inicialmente 50, que aderem ao PPV, e hoje, em especial, os 14 primeiros que puderam se organizar antes e que deverão servir de referência e de modelo aos 496 que aderirem ao PIM. Esses 14, que foram os 14 primeiros citados, eles vão receber todas as ações do PPV.


Muitos já praticam os resultados, como vão poder ver na mostra, que nós vamos aqui colocar, mas que, sem dúvida, uma vez visto, que nem São Tomé, pode incentivar os demais prefeitos que têm chegado. Os novos prefeitos eleitos têm chegado para quererem se associar às ações e às responsabilidades do nosso Programa de Prevenção da Violência. Saúdo Alessandra Schneider, coordenadora do escritório da Unesco em Porto Alegre, que é quem vai dar finalização do que seja essa mostra com fórum do nosso PPV. Miguel Adid Adad, presidente eleito do Comitê Estadual de Prevenção da Violência. O Miguel está ali e preside um comitê da sociedade civil que faz parte desse modo de identificar para resolver os problemas sociais, que não foram inventados por nós. Nem os problemas, nem o modo, mas que são assumidos por nós como eu vou aqui mostrar. Todo o governo aqui presente, nos seus órgãos vinculados, entidades de classe, dirigentes aqui presentes, voluntários, representantes da imprensa, muito bom dia. Vou rapidamente fazer um histórico do nosso programa, para que se tenha uma visão geral da onde que a gente quer chegar, do que foi feito e de onde queremos chegar.


Foi preparado pelo conjunto, que trata, ali no Piratini, do Programa de Prevenção da Violência, e eu vou mostrar para vocês como é que nasceu para depois eu falar do meu entusiasmo com os dois e meio anos deste programa. Hoje, o Fórum faz parte de um Brasil que vai se fazendo democrático, mais justo, um Brasil de direitos e um Brasil de direito. Isso tudo na data de 1988 foi colocado como uma proposta, aliás, da qual muitos ainda duvidavam quando da sua feitura. Passados os 21 anos, nós já podemos ver que há momentos históricos que surtem uma organização de sociedade melhor que todos nós desejamos. Primeiro presidente eleito da minha geração, deposto dois anos depois surge um governo de coalizão, governo do Itamar Franco, e aí vêm as inovações na organização de tratar os direitos colocados na Constituição como algo possível de honrar. Nós que votamos, elaboramos, participamos de alguma forma da Constituição de 88, sabíamos que se iniciava um novo ciclo de desenvolvimento dentro do Estado democrático de direito da sociedade brasileira. Ali havia ainda alguma desconfiança.


Da coalizão não participaram alguns partidos que fizeram parte do movimento pela ética, e no governo Itamar Franco, em 1993, nasceu logo ao início o Comitê de Combate à Fome, à Miséria, ao Desemprego, que fez o primeiro modelo que inspira o PPV. Logo depois se formou o Consea, porque a questão era fome e segurança alimentar, ia bem mais além da produção e distribuição de alimentos. Formou-se o Consea e em 1995, no primeiro ano do Fernando Henrique, assumiu-se à idéia de organizar a sociedade para identificar e resolver responsavelmente seus problemas. Dona Ruth Cardoso aceitou o desafio de montar a identificação dos problemas sociais e ir até à raiz deles, pelo Conselho da Comunidade Solidária, o Comunitas, que logo depois fez seu regimento e deu autonomia aos seus participantes da sociedade civil na condução de suas questões. Uma série de coisas surgiram, mas eu selecionei só algumas. Para acabar com a desconfiança mútua, que ainda existia, de quem participaria de programas de assistência social não tivesse a mesma responsabilidade em relação ao uso do dinheiro público, nasceu a Lei das Oscips, Lei 9097 de 1999, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Ela ordenou, na verdade, uma maneira pela qual a sociedade civil pudesse participar do orçamento público, orçamento da União. Propõe-se a participar de um programa, recebe os recursos e presta contas, sem precisar a mão do Estado estar ali presente.


Foi uma revolução, e até hoje, ainda, essa cultura nós buscamos levar adiante. Em 1999, com as Oscips, eu acho que muitos dos que estão aqui puderam se organizar com responsabilidade, como é a prática da imensa maioria da sociedade civil, que busca usando o dinheiro público prestar contas dele. Em 2006 nós fizemos um plano de governo compactuado com a sociedade, e tudo que nós fazemos nesse governo está escrito lá, e lá está escrito criar um Programa de Prevenção da Violência. Isso foi antes da posse de um governo de coalizão, como é o nosso. Em 2007, como primeiro ato, ou perto disso, nós criamos, por decreto, assim como a Comunidade Solidária foi criada por decreto, o Comitê de Prevenção da Violência, assim como criamos, e vocês estão vendo pela primeira vez algo que vai nos acompanhar e quem quiser se dirigir ao governo vai saber se dirigir, porque é entre vários secretários que a gente define todos os problemas, que buscam ser equacionados a partir do governos, que são as Câmaras Setoriais. Bem, partido para a nossa localização no tempo, nós somos a geração da Constituição que instalou o primeiro momento da Constituição do Estado democrático de direito pleno no Brasil. É o que nos trouxe, então, a estabilidade democrática, vamos construindo aos poucos a estabilidade social, já temos segurança da estabilidade econômica. Nós reconhecemos desde o princípio, quero dizer que lá no período de transição, conversando com o deputado Osmar Terra, nós vivemos juntos Brasília em várias ocasiões, em Comunidade Solidária, que ele presidiu, no acompanhamento das políticas de responsabilidade da Ruth Cardoso e seu Comunidade Solidária, depois Comunidade Ativa, a construção da relação de confiança com a sociedade.


Em alguma coisa que a mim é muito cara, quero aqui compartilhar rapidamente com vocês. Eu sou de uma geração que cresceu no meio dos anos 60, maravilhosos anos 60. A revolução da mulher, a revolução estudantil, os grandes momentos da música popular brasileira e outras coisas que ali vieram, mas era uma década de construção para a liberdade. Quando a vida foi me dando as oportunidades que eu fui sabendo reconhecer, e as pude ter, quando nós chegamos ali em Brasília, nós entendemos, compreendemos e participamos da institucionalização das políticas sociais com responsabilidade e eficiência. Então nós criamos o decreto que reconhece a violência como uma questão de saúde pública e cria a Câmara Setorial específica para a prevenção da violência. A Câmara Setorial está aqui, estão não preciso dizer o que ela é. Com o decreto, nós criamos o Comitê Estadual de Prevenção da Violência, no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença de entidades internacionais, nacionais, sob a liderança de uma rede a qual eu vou querer me referir de uma maneira muito especial, que é a rede da saúde. Em seguida, institucionalizamos e resolvemos que um bairro violento, e eu tenho que saber qual é, mais violento que os outros, ele precisa de uma ação integrada que reconheça a violência como um problema de saúde pública, em primeiro lugar, as raízes da violência são estudadas de um modo muito especial pelo médico Osmar Terra, e que ali se desenhasse algo que eu lanço hoje, que é praticamente uma maquete de como se vive e convive num bairro com pouca violência.


Nós vamos produzir essa espécie de concurso, coisa que se faz nos colégio, nas mostras de geografias, de matemática. Então, nós queremos ver como as comunidades se enxergam vivendo com menos violência. Do que elas precisam? Nós vamos firmar aqui um pacto com os prefeitos, dizendo quais são as nossas obrigações, porque nós sabemos que tem que ter centro de convivência, quadra de esportes, segurança pública, escola aberta, unidade básica de saúde, enfim. Nós temos a idéia de que o governo pode dar, mas, sem dúvida, é a sociedade consultada que vai nos dizer tudo que ela gostaria de ter. Então, eu tenho listadas algumas aqui, inclusão digital pela Ciência e Tecnologia, ressocialização pela Segurança Pública, e assim vai. Aqui nós temos o desenho do PPV pelos gerentes do PPV, pelos que guiam o PPV. É o mesmo modelo que é prática no mundo inteiro, a partir dos anos 1990, que não deixa de ser no Brasil, você tem governo do Estado e governo do município, são governos, são entes federativos, e você tem uma sociedade civil preocupada com a violência, que sofre com a violência e que tem idéias para prevenir. Não importa aqui o tem nas outras bolotas, como a gente chama, mas ali é o retrato de integrar para potencializar todas as ações que tratam da questão da violência.


Papel do governo: construir quadras poliesportivas. 14 deverão ser feitas, a princípio. Quem depois vier fazer o convênio verá que é a prefeitura quem faz o convênio de assinatura do Programa de Prevenção da Violência. Unidade básica de saúde, incentivos financeiros os mais diversos que o orçamento está nos permitindo fazer. Fisicamente, disponibilizar segurança ao acesso das pessoas, então outras cidades já fizeram isso, são viaturas, e bafômetros e integração dos agentes de segurança pública, a convivência dos bairros escolhidos pelo mapa, implementar a escola aberta, reinserir na sociedade os jovens em conflito, apoiar suas famílias, criar rede multissetorial de atendimento àqueles que estão identificados como comunidade de maior vulnerabilidade social e potencializar o trabalho com as ações preventivas e de redução da violência. Potencializar trabalho. A sociedade civil já faz o que está fazendo. Participa da formulação, promove ações para combater o crime e prevenir a violência. O representante da sociedade civil do Estado e municípios deve presidir os comitês, depois nós vamos falar mais dos comitês. Não eu, pelo modelo que digo, que tenho a grande oportunidade de poder implementar no Rio Grande do Sul e dizer que 86 organizações da sociedade civil assinaram na sua vontade com a sua responsabilidade de participar destas ações. Ficar aqui não adiantaria em Porto Alegre, então na verdade o sistema é um sistema que a rede da saúde sabe fazer e usar muito bem.


Então os comitês se organizam no mesmo formato do comitê geral estadual. O que nós nos dispomos a fazer em 2009, porque a organização cresceu do PPV, é saltar de R$ 7 milhões, em ações das mais diversas, já tendo reservado no nosso orçamento R$ 25,5 milhões para as ações de PPV. É um salto que dependeu da organização. E se vocês me permitirem, eu tenho passado esses últimos dias tentando voltar a uma parte saudável. Eu tenho que tratar da minha saúde mental lendo e escrevendo um pouco, porque se for só tratar dos atos de governo eu vou entrar para um Capes, não tem saída. Então eu estou me alimentando e buscando a minha alimentação tratada a vida inteira com idéias, com convivência, com participação, com enfrentamento de desafios, com modulagem da opinião, aceitando a opinião alheia. Então eu escrevi um discurso. E este discurso trata de como nasceu e qual é o meu compromisso, o meu governo para o qual eu conto com uma câmara setorial de primeiríssima. Quando a gente apresenta alguma proposta, surge imediatamente uma objeção. Só isto não resolve. É claro que não, porque mal a gente trata, novas formas nascem, da organização do crime, da violência do ser humano, na convivência.


Nenhuma providência isolada vai resolver o problema da violência, ponto. Mas isso daí é o óbvio. Vale em relação às medidas de repressão e vale em relação às medidas de prevenção. O conjunto do governo resolveu tomar a si algo que já havia sido testado como sendo uma forma de agir de efeito, de resultado, de sucesso, que aumenta a confiança das pessoas no convívio, que traz mais felicidade para o convívio social. A boa técnica é amiga da boa tática. A boa tática recomendava fazer o que, em boa técnica, estamos fazendo e vamos dar uma mostra disso. Como nós nos organizamos para dizer que, num período de quatro anos, o governo tinha identificado 12 problemas fortíssimos que impediam o Estado do Rio Grande do Sul de se envolver de forma sustentável e a sociedade de participar disso, são os nossos 12 programas estruturantes. Como a nossa relação é com as cidades, nós vamos tratar então deste projeto de 14 municípios, que depois podem virar 15, 18, 25, e se Deus quiser, 496. Mas os primeiros 14 serão um projeto do estruturante Nossas Cidades. Se fôssemos agir somente na ponta da repressão, somente a Secretaria da Segurança seria a convocada para combater a violência. Mas se queremos efetivamente produzir resultados palpáveis, mensuráveis, que permitam à sociedade perceber os seus efeitos e se engajar. Foi feito de madrugada! Chegou, foi feito de madrugada! E é claro que ele vai ficar à disposição de vocês, ele estava ali no lado de fora. Nós fizemos só um, pelo que eu estou vendo. Depois cada um pode examinar o que é o Nossas Cidades, é tudo que de convívio e programa já orçamentado, nós vamos tratar para que, no convênio com as prefeituras, a gente possa dizer para as prefeituras o que passar e para quê.


Colocamos em março, com a sociedade civil, 80 programas diferentes que envolvem ação integrada, praticamente de todas as secretarias de Estado, que estão aqui. Eu quero apresentar pra vocês o novo instrumento de comunicação. O novo instrumento de comunicação deste governo é o bolotômetro. Cada bolota quer dizer alguma coisa. Não tinha outro nome pra isso! E o nosso Josué, da Seplag, disse assim: aqui finalmente pariu-se o bolotômetro. Então está aqui o bolotômetro do programa de prevenção à violência, o Nossas Cidades lhes dizendo que nós vamos cuidar da Copa 2014, nós vamos cuidar do Cais Mauá, do Rio Grande do Sul Amigo do Idoso, Prefeitura é Parceira... Vocês conhecem estes programas todos e nós estamos repartindo com as prefeituras essas ações. Então são 86 organizações não-governamentais e daqui a pouquinho eu vou pedir que o Miguel fale sobre elas. Vou passar algumas coisas e vou falar um pouco da minha história, o que me permite ter um imenso entusiasmo e segurança neste programa. Nós estamos apenas inovando.


Nós não somos, como naquele quadro do Da Vinci, em que estava aquela linda abóboda da catedral, nós não somos o ato da criação. O ato da criação é divino. Uma vez feito, nós temos que cuidar da vida que o ato de criação gerou. Esse é o nosso ponto, a nossa modéstia, mas nós estamos inovando sim, trazendo um modelo eficiente de sucesso que mudou o Brasil como guia nosso para as ações do governo estadual que respeita a todas as políticas sociais. Nossa experiência, como ministra do Planejamento em 1993, na formação do governo de coalizão de Itamar Franco, permitiu, num ato de coragem do presidente, que ele me nomeasse a coordenadora da Comissão de Combate à Fome, à Miséria, ao Desemprego. Essa comissão foi corajosa. Diziam ao Itamar assim: o que vocês se lembram ali, havia um governo de coalizão, mas havia um outro lado que não confiava no governo de coalizão, vocês se lembram disso, e resolveram fazer um governo paralelo. Toda a nossa proposição era não ter governo paralelo. Cada um se organiza à sua maneira, mas as ações deviam ser conjuntas. Então, coordenando o que pude fazê-lo, o ano de 1993, eu quero lembrar, foi marcado no campo da economia por uma fortíssima seca no Nordeste e pela hiperinflação. No campo da política, foi marcado pela formação de um governo de coalizão, que se seguiu à saída do primeiro presidente eleito por voto direto da minha geração. E a minha geração já estava com 50. Olha o Brasil o que veio antes.


Vivíamos a nova fase do desenvolvimento e da democracia, com promulgação da Constituição de 1988, que constituiu direitos e deveres. Mas constituir é a primeira parte. Para instituí-los, nós tínhamos que criar as condições de honrar os direitos da Constituição de 1988. Alguns deles, até hoje, ainda não o são de modo completo. Da mesma forma, a Constituição de 1988 chamou para a criação de responsabilidades, que coletivas tínhamos que organizar como hoje já é organizada na consciência das empresas, na prática das empresas, na responsabilidade social por lei. A sociedade civil pelas OSCIPs. Essa comissão foi composta de ministros de Estado; membros da sociedade civil, nomeados pelo presidente, como eu fiz em relação ao decreto da sociedade civil; pessoas como o bispo Morelli da CNBB, José Herbert de Souza, o Betinho, e foi representante nesta comissão, escolhido pelo presidente da República e pelo seu conselho, Nelson Sirotsky. Compuseram também a comissão o Banco do Brasil, Caixa Federal, que com sua rede de serviços e coleta de doações, podiam atacar o problema do ano, que era a seca e a fome. E o IPEA apresentou, tanto se queria, em fevereiro de 1993, o primeiro mapa da fome no Brasil. Onde tem fome? Nós vamos viver o censo coletado no ano que vem. Através do censo nós nos conhecemos quantos nós somos, de que raça, religião, renda, vontade. Naquele tempo ainda não era bem isso e era um caos hiper-inflacionário, que não dava orçamento sequer para o censo.


Então o IPEA fez o mapa da fome. Onde devemos atuar, quanto somos, quanto precisamos de orçamento. Este mapa da fome foi liderado pela Ana Pelliani e o Banco do Brasil, Caixa Federal, recolheriam os donativos assim como depois, quando de lá se formou com total autonomia, a Ação pela Cidadania, coordenada pelo Betinho, milhares de comitês para receber doações foram colocados e o governo atuava com orçamento e com recepção. Não é muito diferente da Campanha do Agasalho. A comissão, desde o principio, norteou suas prioridades, para fim de orçamento, para as políticas sociais do governo Itamar Franco e trouxe inovadora participação da sociedade civil lá dentro. Eu estava contando pra vocês, que quando o presidente Itamar resolveu fazer isso, disseram: presidente, trazer para dentro do Planalto a CNBB, o Betinho, os grandes críticos, o senhor está colocando uma pistola na cabeça para se dar o tiro?. Veja o sinal de desconfiança daquela época, por falta de institucionalização das coisas, acontecia, mas ele teve coragem e colocou. Se nós estamos inovando, o que nós precisaríamos ao montar um governo estadual, com este modelo, de eficiência, responsabilidade e solidariedade? Reconhecíamos, desde então, que o assistencialismo que se praticava nas políticas governamentais não tinha sido nem suficiente, nem eficiente para atacar problemas graves como a fome e a miséria.


Surgia um novo modelo e uma nova pratica, maduros, através de ações que a sociedade tinha individualizado por voluntários, não eram articuladas, não eram potencializadas. E nascia um movimento que criou, por todo o Brasil, milhares de comitês, ações pela cidadania, capitaneado pelo Betinho, e colocou consciência na organização social. Era possível e o governo não devia falhar. A princípio, visando atacar a questão da fome e da miséria, essa organização da sociedade gerou a inspiração para a sua institucionalização e a sua sustentabilidade, através do Comunidade Solidária. Criado no início da administração de Fernando Henrique Cardoso, ouvida toda a sociedade, conduzido por Ruth Cardoso, concebido para enfrentar a questão da pobreza. Mas nas suas raízes, nas suas causas, e não nos seus efeitos, como é típico das políticas assistencialistas do passado. Não desconsideramos os efeitos, temos que estar junto deles. Se falta comida, cesta básica. Não há menor dúvida de que os resultados da falta de ação têm que ser compensados por uma ação de assistência social do governo, mas ir às causas é que era o desejo e a possibilidade daquela época. O Comunidade Solidária adotou como pressuposto a necessidade de que os programas sociais não chegassem desde o alto dos escalões oficiais, mas fossem construídos com as próprias comunidades. E usou como estratégia programas descentralizados ao nível da comunidade, ao nível do município, emponderando às pessoas um compartilhamento de responsabilidades. Essa é a nossa inspiração, e foi a inspiração que pôde criar o Bolsa Escola, o programa de combate ao trabalho infantil, atendimento à gestante, à primeira infância, centenas de programas focados onde está o problema, quantos são os idosos, quantos são os portadores de deficiência, como a gente vai atuar, como a gente vai orçamentar.


Aí ele se torna eficaz, porque a gente gasta o orçamento fazendo um convênio com as organizações sociais, com as prefeituras e com os órgãos de governo, atacando o problema. É claro que a condição econômica também deveria mudar de profunda instabilidade, desrespeito lá fora pelo Brasil, falta de auto-estima ente nós, que mudou com o Plano Real, que agora vai completar o seu aniversário no próximo dia 30. A moeda virou em julho, o Real nasceu em julho. O Real veio junto com uma série de mudanças, como foi a lei das OSCIPs e a necessidade de mudar a maneira como se usa o dinheiro público. Desde lá, nenhuma outra rede estava mais preparada e completa e tinha, na sua forma de agir, na sua experiência de SUS, maior eficácia do que a da saúde. A saúde, pelas equipes, entra em casa, a educação espera a criança na escola, a segurança pública entra a ser chamada. Então é a confiança da população nas equipes formadas sob coordenação da saúde, que permitiram sucesso em política de nutrição, política, política... Centenas de programas de assistência social e criou por essas redes. Educação, sem a qual nada evolui, saúde, segurança pública e algo que eu quero aqui dizer. Como nós decidimos que enfrentaríamos os problemas estruturais mais graves, e nomeamos 12, o que nós fizemos, desde o primeiro dia, foi agir em três eixos onde a gente precisava se desenvolver economicamente, socialmente e modernizar o Estado, para que o Estado não fosse consumidor de tributos e não realizador de serviços públicos.


A primeira coisa: nós, reconhecendo a seca no Rio Grande do Sul como fato permanente, criamos a Secretaria da Irrigação e os Usos Múltiplos das Águas, para dar sustentabilidade à produção agrícola e do agronegócio. Mas pra tratar exclusivamente dos direitos humanos, criamos a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, que estava abrigada e, portanto sem foco, na prevenção e no honrar os direitos humanos na Secretaria de Segurança. E a Secretaria de Segurança ficou com toda esta responsabilidade de um problema, que aquele que a cada vez que se faz uma pesquisa se diz que é o que mais afeta a população. Através da Secretaria de Justiça, todos podem participar e notar, seguimos o modelo de inspiração do Comunidade Solidária em todas as políticas focadas, um direito, uma política, outro direto, outra política. Como está tudo escrito no plano de governo, e para nós isso faz sentido, eu gostaria, se me permite o meu mestre de cerimônias, de ouvir aqui duas pessoas. Ouvir o Osmar Terra, como secretário da Saúde participou desta história e das anteriores, porque ele tem bem menos cabelo do que eu e bem mais idade do que eu. Então ele já viveu mais, e como médico interessado em entender a fonte da violência, para o cuidado da gestante no Primeira Infância, ele coordenando este PPV, no âmbito agora do estruturante Nossas Cidades, que é através delas que a gente vai fazer, eu gostaria que falasse o Osmar e depois falasse o Miguel, que preside o comitê. Depois disso eu entrego de volta, porque a gente quer ver, na verdade, não apenas as assinaturas dos nossos compromissos, mas a mostra do PPV, que foi com tanto cuidado preparada para nós hoje.


Eu fiz questão de fazer essa introdução, até como no caso em que professora que fui, hoje não, hoje todo mundo me dá aula e eu sou aluna disciplinada. Estou aprendendo a cada dia. E eu sei que, para cada turma, os mesmos conteúdos, porque o que a gente já viveu a gente pode apenas induzir a que eles conheçam e vivam com as suas próprias pernas. Então eu fiz questão de dizer como nasceu este momento de desenvolvimento social do Rio Grande do Sul a partir do desenvolvimento da democracia brasileira, que nós todos queremos, não apenas honrar, mas como está na linha de frente de batalha, na resistência, para defender. A democracia se conquistou com muitas perdas. Não é de graça que a gente pode entregar para qualquer tipo de retrocesso. PPV é, na verdade, uma forma de avançar na democracia.