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Dois anos após criação, Fundos de Previdência têm saldo de quase R$ 1,2 bi

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Dois anos depois de a governadora Yeda Crusius ter sancionado as leis 12.763 e 12.764, que instituíram os Fundos de Previdência do Estado, os saldos das contas somam R$ 1,165 bilhão. Apesar de ter sacado ao longo desse período 27 parcelas para auxiliar na cobertura das despesas previdenciárias, os recursos ficaram aplicados no Banrisul e tiveram rendimentos, o que manteve os saldos praticamente nos mesmos valores da época da venda de ações sem direito a voto do Banrisul, que renderam R$ 1,2 bilhão. 

O balanço do saldo das contas foi feito pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ao apresentar o balanço preliminar do fechamento das contas do Estado relativas ao mês de outubro.

Fundos previdenciários
Com a operação de venda de ações sem direito a voto do Banrisul, em julho de 2007, o Governo do Estado constituiu a reserva financeira para dois fundos previdenciários: o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (Fe-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev).

O Fe-Prev tem como objetivo garantir recursos adicionais para auxiliar no financiamento de parte do déficit do atual regime de previdência do Estado, que continuará a ser financiado com recursos do Tesouro. Foi constituído por 90% do resultado da venda das ações preferenciais do Banrisul e dos rendimentos de suas aplicações financeiras, com prazo de duração de sete anos, sendo descapitalizado em parcelas mensais, equivalentes a 1/84 do valor depositado. Ao final do período, o Fundo se esgota.

O FG-Prev é uma reserva financeira para cobrir as contribuições do Governo para as futuras aposentadorias do sistema de previdência complementar. Foi capitalizado com 10% do produto líquido da venda das ações e vem sendo acrescido pelo resultado dos respectivos rendimentos financeiros. O projeto de lei que cria um regime de previdência complementar para os servidores estaduais está na Assembléia Legislativa para ser analisado.

O IPO do Banrisul atingiu R$ 2,086 bilhões. Desse total, R$ 800 milhões ficaram com o banco e R$ 1,2 bilhão com o Tesouro do Estado para a constituição dos dois Fundos.

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