Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto que institui o passe livre estudantil deve se tornar realidade entre o final de setembro e o começo de outubro. A estimativa é da secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso. O projeto vai beneficiar estudantes com renda per capta familiar de até um salário mínimo e meio.

Enviado em julho para a Assembleia, o projeto do Executivo foi alterado após negociações com a base aliada e com movimentos sociais e estudantis. Inicialmente previsto para a região metropolitana de Porto Alegre e as aglomerações urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste, o benefício foi estendido a todos os estudantes de baixa renda que utilizarem o transporte intermunicipal para estudar.

Pelo projeto do Governo do Estado, os estudantes da Região Metropolitana e dos Aglomerados Urbanos terão isenção na passagem. Não haverá aumento para os demais passageiros, porque a gratuidade será custeada pelo governo, através do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. Nas demais regiões, o Governo do Estado vai repassar recursos aos municípios.

Entrevista da secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, ao programa Espaço Público.

O projeto do Passe Livre contempla todos os estudantes gaúchos?

O novo projeto do Passe Livre contempla os estudantes gaúchos por um corte de renda. Todos estudantes que tiverem uma renda per capta familiar de até um salário mínimo e meio poderão acessar esse beneficio. Nas regiões metropolitanas e aglomerados, é isenção total. Em outros pólos universitários no interior, será através de subsídios às prefeituras, porque nestes pólos o sistema de transporte não é público, mas atendido por fretamento.

O que motivou o Estado a elaborar este projeto?

O governo Tarso Genro, preocupado com o avanço do número de estudantes que acessam os bancos universitários, aliado ao movimento de junho que veio pedir o passe livre e melhores condições de acesso à educação, atende à reivindicação da juventude gaúcha oferecendo essa questão do passe livre e subsidio para fretamento.

Qual é a expectativa de aprovação do projeto na Assembleia Legislativa?

Negociamos o projeto com os deputados da base aliada e com todas as entidades estudantis. Nossa expectativa é altamente positiva.

Pode haver alguma mudança no plenário?

Acredito que não. O projeto é de competência do Executivo e foi discutido amplamente. Já estamos discutindo a regulamentação através de decreto, onde vai se pormenorizar o funcionamento do processo de passe livre e do subsidio.

Caso o projeto seja aprovado, em quanto tempo os estudantes terão o passe livre?

Na área metropolitana e nos aglomerados, em pouco tempo. É possível que seja no final de setembro e começo do outubro, porque já existe um trabalho do Governo do Estado que vinha sendo feita na bilhetagem eletrônica. Em relação ao subsídio para o fretamento, vamos abrir edital, a prefeitura vai acessar, e deve demorar um pouco mais, mas também estamos nos preparando para implementar ainda este ano o benefício para os estudantes.