O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram nesta quarta-feira (18/3), durante o evento Plano Rio Grande: Balanço e Apresentação das Novas Ações Estratégicas, no Palácio Piratini, duas novas ações de resiliência para o Estado, que estão contempladas no Projeto Rios: áreas de interesse para requalificação do Vale do Taquari e o projeto de lei do novo Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que cria a Autoridade das Águas.

“Estamos estruturando instrumentos permanentes para qualificar a forma como o Estado lida com a dinâmica das águas e com a ocupação do território. A requalificação de áreas no Vale do Taquari e a criação da Autoridade das Águas representam passos importantes para a consolidação de uma governança mais técnica sobre os recursos hídricos e de políticas que reduzem vulnerabilidades e aumentam a segurança das comunidades”, afirmou o governador Eduardo Leite.

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O objetivo é garantir que zonas de alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas por meio da requalificação urbanística no Vale do Taquari. Isso incluirá compensação financeira e desocupação, limpeza, apoio na concepção de projetos para nova destinação de uso do solo, além da captação de recursos para execução dos projetos.

Nova postura diante de eventos climáticos

Gabriel complementou que as iniciativas fazem parte de uma mudança de postura do Estado diante dos eventos climáticos extremos e da necessidade de planejamento de longo prazo. “São medidas estruturantes que integram planejamento urbano, gestão dos recursos hídricos e proteção das comunidades. Estamos avançando para uma governança mais eficiente, baseada em evidências e nos aprendizados dos eventos extremos, fortalecendo a capacidade do Estado de prevenir riscos e responder melhor a situações críticas”, ressaltou o vice-governador.

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Conforme diagnóstico preliminar, são 32 áreas de interesse de requalificação urbana, que resultam em 17,61 quilômetros quadrados de área total (57,1% em zona urbana e 42,9% zona rural), abrangendo nove municípios (Roca Sales, Encantado, Muçum, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires).

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Já o projeto de lei do novo Sistema Estadual de Recursos Hídricos visa modernizar a gestão das águas do RS, garantindo segurança hídrica, eficiência e participação social, em alinhamento à Política Nacional de Recursos Hídricos. A principal mudança que o PL propõe é a criação da Autoridade das Águas, uma autarquia estadual especializada na gestão dos recursos hídricos, com foco na segurança hídrica, regulação e resposta a eventos climáticos extremos.

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“Fazer a reconstrução do Estado demanda traçar esse planejamento, levando em conta a ciência, as melhores práticas e o diálogo com os municípios, para que as entregas sejam de fato resilientes e mudem para melhor a vida das pessoas. Essa postura é o que guia nossas ações e vêm trazendo resultados positivos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Projeto Rios

O Rios é um projeto estruturante do Plano Rio Grande, parte do eixo Governança, e está promovendo um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas e 252 municípios gaúchos, sugerindo novas medidas para enfrentar futuros eventos hidrometeorológicos. Esse levantamento leva em conta os mais de 180 projetos já existentes e em andamento pelo Plano para todo o Estado.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}