Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias para a implementação de políticas públicas. A dificuldade em prover ações em longo prazo e a escassez de recursos contribuem para que as iniciativas se apresentem como ilhas. As mobilizações voltadas ao enfrentamento do preconceito, da violência e da intolerância têm nascido de fatos sociais de grande repercussão, porém que se assentam como poeira após o vendaval.

Mas há uma onda crescente de pessoas e instituições cujas ideias começam a produzir resultados para erradicação desses males. No campo político, o Congresso tem encaminhado medidas legislativas voltadas ao enfrentamento do preconceito. O Judiciário tem sido efetivo no sentido de ampliar a participação de mulheres e população negra no processo eleitoral.

No RS são incentivadas as relações transversais e desenvolvidas ações para garantir maior efetividade das políticas públicas, fortalecendo ações repressivas contra o preconceito e a violência. Além disso, trabalha-se em ações transversais para viabilizar a capacitação de agentes públicos para o respeito aos direitos humanos.

Nosso desafio é integrar as políticas públicas a partir de ações planejadas, com indicadores e avaliação dos resultados. Somente assim poderemos arquitetar um projeto de enfrentamento ao preconceito, à violência, à intolerância e à indiferença apto a promover uma mudança cultural.

Além disso, a política pública deve ter sua proliferação nas escolas. Somente com a educação é que poderemos quebrar estruturas existentes e construir uma nova realidade a partir de nossas crianças e jovens.

É dever do Estado e de toda a sociedade desenvolver ações para a promoção da inclusão social. A luta no enfrentamento ao preconceito estrutural passa pela necessidade de garantir o acesso à educação, à saúde, ao saneamento, à moradia e ao transporte coletivo.

Podemos e devemos agir pela mitigação dos diversos problemas sociais que vivenciamos. A erradicação do preconceito e da exclusão social somente serão possíveis através da educação e pela verdadeira inclusão social.

Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos