Um grande público prestigiou na manhã desta quinta-feira (27) a abertura do Seminário Educação em Prisões: Direito e Desafio, que acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Avenida João Pessoa, nº 80), em Porto Alegre. A iniciativa, que segue até a sexta-feira (28), no horário das 8h30 às 18h30, busca estabelecer um acordo de cooperação entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a UFRGS, por meio das Secretarias de Segurança Pública e Educação; a Unesco e os Ministérios da Justiça e da Educação do Governo Federal.

Na abertura do evento, o delegado Ênio Gomes de Oliveira, diretor da Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública do RS, e na ocasião representando o secretário Edson Goularte, destacou a importância do debate amplo pela sociedade sobre a problemática do sistema prisional. Oliveira disse o segmento prisional gaúcho está sendo tratado com foco prioritário pelo governo do Estado e a SSP. Como exemplo, citou a Força-Tarefa dos Presídios, constituída e coordenada pela governadora Yeda Crusius na busca de alternativas e soluções para a geração de vagas em estabelecimentos prisionais.

Ressaltou o Programa Estruturante Cidadão Seguro, a ser lançado no mês de dezembro e com investimentos da ordem de R$ 342 milhões, e que têm dois de seus seis projetos no âmbito do sistema prisional: o Recomeçar, com foco na ressocialização de apenados e de seus dependentes, e o de ampliação de vagas prisionais. Ênio Gomes de Oliveira assinalou ainda que o Orçamento do Estado para 2009 prevê investimentos da ordem de R$ 186, 8 milhões na segurança, sendo R$ 102 milhões somente para o sistema prisional. A Susepe esteve representada no evento pela corregedora-geral, Mônica Pires da Silva, e o diretor da Escola Penitenciária, Mário Santa Maria Júnior.