A comunidade escolar vai eleger, no próximo dia 22, os novos diretores das 2.572 escolas da da rede pública estadual para os próximos três anos. O pleito deste ano está sendo regido pela nova lei de gestão democrática (13.990-2012), que traz, entre as novidades, a proporcionalidade dos votos dos segmentos da comunidade escolar.

Os votos de pais e alunos têm peso de 50% para a eleição, e os votos dos professores e funcionários garantem os outros 50%. Anteriormente, a votação era universal, com a simples contagem da maioria dos votos. Outra novidade é a eleição por chapas com diretor e vice-diretor. Até então, era eleito apenas o diretor, que escolhia sua equipe após o pleito. Além disso, a nova legislação permite apenas uma recondução, possibilitando apenas mais uma reeleição para mais três anos; antes não havia limite para reconduções.

Para o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, trata-se de um momento privilagiado. É importante a discussão do projeto pedagógico da escola e dos desafios de uma gestão que compatibilize a competência técnica e política para administrar com a eficiência e com a eficácia necessárias para garantir a qualidade da aprendizagem para todos, enfatizou Azevedo.

Em cada escola foi formada uma comissão eleitoral que é responsável pela organização do processo de indicação de diretores e vices. São as comissões que também definirão e divulgarão, com antecedência mínima de 72 horas, o horário de funcionamento das urnas.

Pessoas com deficiência
A assessora técnica de gabinete e integrante da Comissão Estadual de Eleições, Débora Galarza, esclarece que, de acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, todos devem ter oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas. Por isso, a Secretaria da Educação recomenda que todos os estudantes com deficiência participem efetivamente da eleição, exercendo seus direitos, com o máximo de independência e autonomia.

Recomenda-se ainda que os professores das salas de recursos, desde que previamente acordado com a comissão eleitoral, possa acompanhar os estudantes que necessitam de mediação para expressar sua vontade. Debora ressalta que é importante considerar o comprometimento e o zelo pela ética durante o acompanhamento na hora da votação. 

Texto: Ane Daniele Paulon
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305