Em um período de apenas 20 dias, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Instalação (LI) requisitada pela EDP Soluções em Energia. O documento foi entregue pelo governador Eduardo Leite aos diretores da empresa na tarde desta quinta-feira (23/1), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Com o documento em mãos, a empresa poderá iniciar a obra que vai permitir a transformação de vapor de biomassa em energia na unidade da Cervejaria Heineken, em Igrejinha. A implantação deste projeto permitirá à cervejaria, em parceria com a EDP, substituir a sua matriz energética não renovável para renovável, tornando o processo produtivo mais sustentável.

“Queremos que essa licença, emitida em 20 dias, sirva de modelo para todos os processos no Rio Grande do Sul daqui para frente”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.

O tempo médio de análise pela Fepam entre a Licença Prévia (LP) e a LI, de acordo com Lemos, costumava ser de 200 dias. O tempo já reduziu para cerca de 100 dias e a meta estipulada pela atual gestão é de 60 dias, em média.

“Isso foi possível, inicialmente, pela união de Meio Ambiente e de Infraestrutura, colocando as duas pastas do mesmo lado do balcão em prol do desenvolvimento sustentável do Estado, somado às ações da agenda de competitividade implementada no governo”, afirmou o governador.

De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a agilidade é resultado de um trabalho de comprometimento. “É fruto de um processo alinhado entre empreendedor e órgão regulador. A EDP seguiu todas as regras necessárias, emitiu os documentos sem necessidade de complementação e ajustes.”

O valor inicial a ser investido pelo grupo português nesta obra é de R$ 10 milhões. No entanto, outros projetos de energia renovável já são preparados pela EDP para serem implantados no RS.

“Essa celeridade nos impressionou, não esperávamos que fosse tão rápido. Com certeza, isso nos motiva a continuar e investir mais no Estado”, afirmou Carlos Andrade, diretor vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios.

_{Texto: Vanessa Kannenberg e Bárbara Corrêa
Edição: Patrícia Specht/Secom}