O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/7), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no Palácio Piratini, em encontro que também reuniu deputadas federais e estaduais, além de representantes de movimentos sociais e secretários de Estado. A reunião reforçou o compromisso do Rio Grande do Sul com políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero. Na ocasião, Leite anunciou o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Recebemos o apelo das parlamentares e compreendemos a importância de uma estrutura dedicada exclusivamente à articulação das políticas para as mulheres, que são naturalmente transversais, passando por áreas como saúde, segurança, habitação, assistência e economia”, afirmou o governador. “Estamos falando de mais da metade da população, que historicamente enfrentou limitações de desenvolvimento e precisa de ações reparadoras bem estruturadas”, completou.

A ministra Márcia Lopes elogiou a iniciativa de recriar a pasta, classificando-a como fundamental para fortalecer a transversalidade das ações. “Governador, o senhor está de parabéns por essa decisão. É disso que precisamos: de coordenação entre os entes federativos e de uma estrutura que dialogue com todas as demais políticas públicas”, afirmou, reforçando a disposição do governo federal em firmar todas as parcerias possíveis com Estados e municípios. 

Outro tema importante da reunião foi a Conferência Estadual de Mulheres, prevista para os dias 22 a 24 de agosto, em Porto Alegre. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, informou que o decreto de convocação será publicado nos próximos dias e fez um apelo para que as deputadas mobilizem prefeitos e prefeitas a realizarem também conferências municipais. “Essa mobilização é fundamental para garantir a escuta e o planejamento de políticas públicas de base territorial”, disse.

Também foi discutida a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre, programa do governo federal que reúne, em um só local, serviços de proteção, acolhimento e apoio às vítimas de violência. “As Casas da Mulher Brasileira são equipamentos fundamentais que oferecem acolhimento humanizado, proteção e acesso imediato a serviços essenciais que ajudam as mulheres a romper o ciclo de violência. Atualmente, temos 11 unidades em funcionamento no país e outras 31 em fase de implementação em todas as regiões do Brasil. A implantação dessas novas casas no Rio Grande do Sul fortalece a política do governo federal de tirar o Brasil do mapa da violência contra as mulheres. Com políticas intersetoriais, estamos unindo forças para salvar vidas e garantir dignidade, autonomia e justiça para todas as brasileiras. Nossa meta é feminicídio zero no país", comentou a ministra.

A iniciativa depende da definição de um terreno que possa receber a estrutura. O secretário Peruchin explicou que o governo estadual tem mantido diálogo ágil com o ministério para avaliação de áreas públicas disponíveis. O governador determinou que a busca seja ampliada. “Se for necessário comprar ou desapropriar um terreno privado para acelerar esse processo, que isso seja feito. O mais importante é garantir agilidade em uma pauta tão urgente”, afirmou Leite.

Na área da Segurança Pública, o secretário Sandro Caron apresentou os resultados do programa de Monitoramento do Agressor, que utiliza tornozeleiras eletrônicas em agressores e dispositivos de segurança para as vítimas com medidas protetivas. Desde o início do programa, mais de cem prisões foram realizadas com base nesse monitoramento, garantindo a integridade das mulheres protegidas. Caron também destacou o sucesso do sistema de solicitação online de medidas protetivas, via site da Polícia Civil, que tem reduzido o tempo médio de homologação judicial de quatro dias para até quatro horas em muitos casos.

Na reunião também foi tratado sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional de Políticas para as Mulheres. O ministério enviou nesta sexta-feira um ofício ao governo com informações sobre o assunto, que será analisado pelas áreas para avaliar os compromissos e ações inseridas no programa, de forma que o Estado possa considerar a adesão.

“O que queremos é garantir que as mulheres possam viver com dignidade, segurança e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limitação. Essa é a direção que seguimos no Rio Grande do Sul”, concluiu o governador.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}