A Emater/RS realiza, na segunda-feira (13), uma mobilização em todo o Estado contra a falta de repasse de recursos federais à instituição. Desde 1998, o governo federal vem diminuindo os recursos que destinava à Emater/RS, especialmente os relativos à execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul. Em 2001, nada foi repassado, e para este ano, não há previsão. Ao longo desses anos, em torno de R$ 6,7 milhões deixaram de ser pagos à Emater/RS, que é a responsável pelo serviço oficial de assistência técnica e extensão rural no Estado. O problema afeta as demais instituições de extensão rural do país. As unidades da Emater do Paraná e Minas Gerais e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), de Santa Catarina, também deverão realizar mobilizações no dia 13. No Rio Grande do Sul, todos os escritórios da Emater/RS estarão mobilizados, através de atividades que visam a conscientização e busca de apoio de lideranças do setor agropecuária e sociedade em geral. Haverá encontros com lideranças, prefeitos, secretários de Agricultura, direções de cooperativas e sindicatos rurais para apresentar o problema e solicitar apoio. Até o final do mês, deve ser marcada uma audiência pública no Congresso Nacional, em Brasília, da qual irão participar essas instituições. Do Rio Grande do Sul, participarão também representantes de entidades de agricultores, de prefeitos e de outras organizações do setor primário. Entre as reivindicações, estão um pedido de suplementação do Orçamento Federal de 2002 de verbas para a extensão rural no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a inclusão de verbas para a extensão rural no Plano Safra; e a inclusão da rubrica da extensão rural no Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Pronaf. Na terça-feira (14), a direção da Emater/RS terá uma audiência com o governador Olívio Dutra. No encontro, será apresentado o problema da falta de repasses federais à extensão rural e solicitado o apoio do poder executivo estadual para a questão. Na próxima semana, também deverá acontecer uma audiência com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, ainda sem data confirmada. Recursos No ano passado, a Emater/RS executou aproximadamente 70 mil projetos de Pronaf, além das cartas de aptidão e da assistência técnica e fiscalização dos projetos. Para este ano, está prevista a elaboração de 100 mil projetos. Conforme o presidente da Emater/RS, Lino De David, o governo federal não pode se furtar de sua responsabilidade, uma vez que a instituição tem custos para executar o Pronaf, e essa é a principal fonte de recursos federais das Ematers. Além disso, a Constituição de 1988 e a Lei Agrícola Federal de 1991 determinam que o governo federal deve manter os serviços gratuitos de assistência técnica e extensão rural para os pequenos agricultores e suas organizações. Caso o governo não destine recursos à extensão rural, de acordo com a direção da Emater/RS, as alternativas são a suspensão da elaboração de projetos ou a cobrança dos agricultores pela realização do serviço, o que causaria prejuízos aos agricultores. A Emater/RS recebe recursos dos governos estadual, federal e municipais. Com esses valores, atende a 250 mil famílias rurais, incluindo agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e indígenas.