A produção de artesanato por um grupo de mulheres em Gravataí, a realização de oficinas de fitoterápicos em São Lourenço do Sul e o uso de arteterapia em Colorado têm em comum a promoção de cuidado em saúde mental integrada à cultura e ao território e voltada à população negra, especialmente em comunidades quilombolas. Relatos como esses integraram o I Encontro Estadual Saúde Mental e Racismo, realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) nesta sexta-feira (10), no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

O evento reuniu gestores, trabalhadores em saúde e membros das comunidades remanescentes de quilombos para discutir experiências sobre saúde mental em serviços da Atenção Básica que tenham como foco a população negra. Com o objetivo de qualificar os processos de cuidado nos municípios onde estas ações estão ocorrendo, participaram representantes de 32 municípios. As iniciativas são fruto da transversalidade entre a rede da Atenção Básica, serviços de Saúde Mental e a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra. 

Mais recursos para a saúde da população negra
"Hoje o Rio Grande do Sul é considerado um Estado de referência para a implantação da política da Saúde da População Negra, e esse momento é fruto de muito diálogo e composição com os movimentos sociais”, afirmou a coordenadora estadual da Saúde da População Negra, Miriam Alves. Entre os exemplos dos avanços da política no Estado, Miriam citou a implantação da Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ), que hoje já está presente em 46 comunidades de 39 municípios, e a Linha de Cuidado da Doença Falciforme.

A coordenadora da política também comentou a ampliação de recursos: "Passamos de financiamento zero destinado a esses serviços para aproximadamente R$ 18 milhões, previstos para 2014. Sabemos que fazer gestão é dialogar com a sociedade civil e ter estratégia, mas que também é necessário financiamento ajustado à realidade dos municípios”, defendeu.

Expressão cultural produz saúde
Foram apresentadas no encontro ações de saúde mental que integram a Política da Saúde da População Negra promovidas no âmbito da Atenção Básica. Profissionais, gestores e representantes de comunidades quilombolas relataram experiências como a de São Lourenço do Sul, onde três equipes de Estratégia de Saúde da Família Quilombola atendem as comunidades Torrão e Monjolo, Quilombo da Cocada e Cochila Negra. A partir da experiência das próprias comunidades com plantas medicinais, são realizadas oficinas terapêuticas de produção de fitoterápicos.

"As barreiras de acesso à expressão cultural também produzem doença, por isso estamos trabalhando para incentivar a livre expressão da cultura, que vai na direção de produção de vida, de saúde", explicou o diretor adjunto do Departamento de Ações em Saúde da SES, Ricardo Charão.

Em Nova Palma, a equipe ESFQ que atua junto ao quilombo Rincão Santo Inácio está em fase de definição sobre qual oficina terapêutica vai realizar. A necessidade de espaços de promoção de saúde mental, com atividades de educação, cultura e lazer, foi definida em reunião com a comunidade, que elegeu violência e racismo institucional como temas prioritários. Já Gravataí e Colorado já possuem experiências consolidadas, com grupos de artesanato e arteterapia, respectivamente, voltados para mulheres negras.

Para o coordenador estadual da Atenção Básica, Ricardo Heinzelmann, essas iniciativas estão inseridas em um novo momento da promoção de saúde mental. "Mais do que chamar as pessoas para a unidade de saúde, as equipes estão se integrando às comunidades e auxiliando no processo de produção de saúde em que as pessoas são as protagonistas”, afirmou.

Experiências que enfrentam o racismo
Na opinião dos painelistas, a mudança do acesso da população negra aos serviços de saúde, em quantidade e qualidade, ao mesmo tempo em que representa um passo para o enfrentamento ao racismo institucional também expõe tensões que indicam que há muito por avançar. "A política de Saúde Mental hoje prioriza o protagonismo, o direito do usuário de escolher seu projeto terapêutico singular, e esse movimento acirra as desigualdades, que não podem ser invisibilizadas", disse a coordenadora adjunta da coordenação de Saúde Mental da SES, Paula Adamy.

Miriam Alves recuperou a história do racismo enfrentado pela população negra no país. "Ser negro e negra no Brasil é carregar marcas profundas na subjetividade, resquícios de um ideário não humano, condição que foi atribuída à população negra na colonização mas que ainda é vivenciada diariamente, inclusive na saúde pública", afirmou, ao defender uma política de ações afirmativas reparatórias.

Para ela, as experiências das oficinas terapêuticas na Atenção Básica são potentes no enfrentamento do racismo porque seu foco está nas relações humanas, que contribuem para a mudança cultural necessária para a redução das desigualdades etnorraciais, no caminho da equidade.

Texto: Nanda Duarte
Edição: Redação Secom