Teve início nesta qurat-feira (22) o 2º Encontro Estadual de Membros de Juntas Administrativas de Recurso de Infração (JARIs) e de Defesa do Auto de Infração (JADA) do Estado do Rio Grande do Sul e o 1º Encontro Nacional de presidentes de JARIs dos Estados, promovido pelo Detran RS. Durante a abertura oficial, o presidente do Detran RS, Flavio Vaz Netto, afirmou que a autarquia está empenhada em viabilizar o talonário eletrônico de multas até o final desse ano, municipalizando as tecnologias e possibilitando maior eficiência nos procedimentos. O evento, que se realiza nesta quarta (22) e quinta (23), no Hotel Embaixador, é copromovido pelo Daer RS e tem o apoio do Cetran RS. No painel de abertura, a vice-presidente da JARI do Detran RS, Ednise Ferreira Gonçalves, apresentou um panorama histórico da implantação da JARI do Detran RS, criada um ano após o Código de Trânsito Brasileiro e dois após o Detran RS. Hoje são julgados 600 recursos por mês. Paulo Sérgio Vianna Aguiar, coordenador dos Sistemas Eletrônicos de Operação Rodoviária e Coordenador Geral das JARI e JADA Daer RS, discorreu sobre a JARI na legislação de trânsito. O jornalista e escritor Eduardo Peninha Bueno roubou a cena na palestra Caminhos e Descaminhos do Brasil. Misturando referências históricas com curiosidades que costuma relatar em seus livros, Peninha fez um levantamento sobre as raízes da irresponsabilidade social, do descaso, da negligência do brasileiro. “Nosso povo desrespeita a lei, a regra. Desconhece a História e portanto, repete as suas falhas”. Ressalta que 5 milhões de escravos foram trazidos para o Brasil – “nunca um país recebeu tantos escravos na História” -, e foi o último a abolir a escravatura. Propondo a história como fluxo dinâmico de ação, Peninha discorre sobre o conhecimento geográfico profundo dos indígenas, afirmando que as principais estradas brasileiras são fruto dos caminhos terrestres daqueles que ocupavam o Novo Mundo antes da chegada dos colonizadores. “A rede de trilhas explica a maior parte dos estradas brasileiras. Uma estratégia geográfica tornava São Paulo o epicentro das trilhas indígenas”. Segundo Peninha, o Pátio do Colégio foi um ponto nevrálgico para a História do Brasil. Desse ponto saíam cinco trilhas indígenas, que depois deram origem a todo sistema de transporte rodoviário brasileiro: BR-116, Via Dutra, Fernão Dias, Raposo Tavares e Via Anchieta. Hoje à tarde, o coordenador da Assessoria Jurídica do Detran RS, Ildo Mário Szinvelski, irá falar sobre o viés do julgador para que se mantenha o ato administrativo. No encerramento, o chefe de gabinete da presidência do Detran RS, tenente-coronel João Batista Hoffmeister, coordenará o relato de experiências e debate entre os presidentes das JARIs dos estados. Este encontro tem como objetivo reunir todos os membros que compõem as Juntas Administrativas de Recursos de Infração de Trânsito e as Juntas Administrativas de Defesa do Auto de Infração para estudo, aperfeiçoamento e troca de idéias com relação à Lei de Trânsito e à legislação complementar, de forma a subsidiar as análises necessárias aos julgamentos realizados. Tem como foco o aprimoramento da qualidade dos julgamentos realizados, atualização de conhecimentos, bem como a busca de soluções para problemas enfrentados. O Encontro Nacional visa também à realização de troca de experiências, através do relato das atividades e dificuldades de cada unidade da Federação na composição, implantação e implementação das Juntas Estaduais (DERs e Detrans).