Uma das diretrizes que deve fazer parte do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos de Água para o Rio Grande do Sul (Piuma) é o licenciamento ambiental coletivo. A iniciativa seguirá o modelo adotado no Plano Diretor de Agricultura de Minas Gerais (PAI-MG). Desde terça-feira (13), em Uberaba, os dois estados apresentam e trocam informações sobre os seus planos. A Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) está representada pelo coordenador do Piuma, Paulo Paim.

Segundo Paim, será estabelecido no Rio Grande do Sul um projeto de adequação ambiental de um conjunto de propriedades. Atualmente as propriedades são licenciadas individualmente. Esse plano ambiental coletivo é feito com a participação do Governo. Vamos avançar bastante na articulação da outorga das áreas irrigadas, diz. O objetivo do licenciamento coletivo é pactuar todos os agentes envolvidos, levando a compatibilização dos usos múltiplos e promovendo um cenário mais favorável para a agricultura irrigada.

O licenciamento ambiental coletivo está sendo implementado em Minas Gerais na Bacia Hidrográfica do Paranaíba - no Rio Claro. A outorga ambiental estabelece as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.

Conforme o diretor de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), do Ministério da Integração Nacional (MI), Amarildo Kalil, o Plano Diretor de Minas e o Piuma, com ajustes e avanços servirão de modelo para todo o país. Já estão previstos planos diretores para o Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e futuramente para Brasília e Goiás. Os moldes são os mesmos, mas as especificações são diferentes, pois seguirão as características de cada estado, explicou.

Kalil destaca que o diferencial do Rio Grande do Sul é a ênfase dos usos múltiplos da água, porque há uma necessidade e preocupação com o aproveitamento desse bem comum. A Senir tem a expectativa de iniciar em abril a elaboração do Plano Nacional de Irrigação que consolidará as diretrizes regionais. A proposta incorporará as normas dos estados, declara o diretor da Senir.

Participam ainda do evento, que se encerra nesta quinta-feira (14), representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS (SDR), da Emater, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), e da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha (FEBRAPDP).

Texto: Daniela Cenci
Foto: Jean Ribeiro
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