O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), firmou termos de compromisso com 14 entidades gaúchas para a execução de projetos através do programa Pró-Social. As cerimônias de assinatura ocorreram na terça-feira (16/4) e na quarta-feira (17/4), em Porto Alegre. Serão investidos mais de R$ 1,5 milhão em incentivo fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para empresas parceiras no financiamento de projetos sociais.

“As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são parceiras do poder público e têm um papel fundamental na construção de uma sociedade com mais dignidade. O Pró-Social promove a parceria entre entidades e iniciativa privada, apoiando projetos que cuidam das pessoas que mais precisam e contribuindo no enfrentamento às desigualdades sociais”, explicou o titular da Sedes, Beto Fantinel. O programa Pró-Social é coordenado pelo Departamento de Inclusão Socioprodutiva e Projetos Especiais (Dippe).

Iniciativas beneficiadas

Em cerimônia realizada na Casa da Memória Unimed Federação/RS, na manhã desta quarta-feira, foram assinados termos de compromisso com as 11 OSCs que participarão da segunda edição do projeto Unimed 60+, promovido pelo Instituto Unimed/RS e contemplado com recursos do Pró-Social.

A iniciativa visa ao atendimento em sistema de rede por entidades que prestem serviços de atenção à pessoa idosa, sejam elas instituições de longa permanência para idosos ou não. O objetivo é viabilizar a ampliação das atividades desenvolvidas pelas OSCs e proporcionar a integração social dos idosos atendidos. Todas as entidades foram selecionadas através de edital de chamamento. O valor total do benefício concedido é de R$ 449,9 mil.

“É importante que as OSCs tenham esse olhar para as pessoas mais carentes ou com alguma necessidade especial. Esperamos que essas parcerias continuem, para que as entidades que desenvolvem um trabalho sério possam ser auxiliadas pela sociedade e pelo governo”, disse José Silveira, presidente da Vila Vicentina, uma das OSCs que integram o projeto Unimed 60+. 

Na tarde de terça-feira (16/4), no gabinete da Sedes, foram firmados termos de compromisso com outras três OSCs. Uma delas foi a Casa Menino Jesus de Praga, que receberá incentivo de R$ 355 mil para obras de revitalização do prédio de sua sede, na Capital.

“Esse recurso vai nos possibilitar fazer uma reforma necessária. Acolhemos indivíduos de todas as regiões do Estado, pessoas com deficiência de alta complexidade que precisam ter um ambiente digno e correto”, salientou Viturugo Miranda, membro do conselho de administração da entidade. Atualmente, a instituição conta com 33 pessoas acolhidas, entre crianças, adolescestes e adultos com diagnóstico de lesão cerebral grave.

Em seguida, foi a vez da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, formalizar o incentivo de R$ 501,7 mil para o projeto Gastronomia, meu trabalho!, que está na segunda edição. A iniciativa promove cursos de capacitação profissional na área da gastronomia para jovens mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. A meta da ação é formar entre 60 e 300 alunas, na busca de inserção e de melhores oportunidades no mercado de trabalho. 

“O recurso que obtivemos por meio do Pró-Social fará com que muitas mulheres pensem sua vida de uma maneira diferente, superando dificuldades e vulnerabilidades iniciais e criando uma possibilidade de empregabilidade e empreendedorismo. Tudo isso é dignidade de vida e transformação,” frisou o gerente da instituição, João Rocha.

Ele informou que cerca de 80% das participantes da primeira edição do projeto, realizada em 2023, já foram inseridas no mercado de trabalho formal e que as demais alunas do curso estão empreendendo nas comunidades em que vivem, gerando renda para as respectivas famílias.

Por fim, a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa/RS), representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul, também assinou termo de compromisso com o governo gaúcho. O investimento será de R$ 197,3 mil para a efetivação do projeto ProFuturo – Um Novo Jeito de Pensar, que ofertará serviços de proteção social para crianças, adolescentes e mulheres adultas em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de oficinas e cursos de capacitação profissional.

A iniciativa ainda pretende atuar como espaço de referência para o desenvolvimento de ações socioeducativas. “Já executamos diversos projetos através do Pró-Social. Essa é mais uma oportunidade de ampliarmos nossas ações no Estado”, avaliou o coordenador estadual da Cufa/RS, Roberto Torres Junior. A estimativa é que 165 pessoas sejam beneficiadas no município de Vera Cruz.

Pró-Social 

O programa estimula a parceria e a colaboração entre empresas, OSCs e a administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais e de inclusão e promoção social, por meio de incentivo fiscal do ICMS para empresas parceiras.

O Pró-Social prioriza a realização de ações que busquem subsidiar iniciativas que garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, do padrão de qualidade de vida e da organização social de comunidades em situação de vulnerabilidade, inclusive visando ao desenvolvimento de projetos que promovam a segurança alimentar e nutricional sustentável e que realizem obras.

• Link para mais informações sobre o programa

_{Texto: Asscom Sedes
Edição: Secom}