A entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS do governo do Estado seguirá nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h. Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano dentro do programa Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre).

Seguindo o calendário organizado em ordem alfabética, a fim de evitar aglomerações, a entrega nesta quarta (17) priorizará beneficiários que tenham nomes iniciados com as letras C e D. Titulares que começam com a letra A e B que não retiraram o cartão na terça-feira (16/11) podem seguir buscando os locais de entrega, em todo o Estado, de segunda a sexta, das 9h às 15h.

Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular. Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero.

Entregas ocorrem em todo o Estado

Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade basta acessar o site do Devolve ICMS  ( https://www.devolveicms.rs.gov.br/como-receber).

Em Porto Alegre, onde cerca de 53 mil famílias serão beneficiadas, o Banrisul realiza a distribuição dos cartões no Gigantinho, em esforço concentrado também até o dia 26/11. De acordo com a análise preliminar, cerca de 50% dos beneficiários previstos para buscarem o Cartão Cidadão em Porto Alegre no primeiro dia de entregas compareceram ao local, gerando, inclusive, filas no período da manhã. O esforço das equipes é para que as retiradas sigam em todo o interior num ritmo adequado.

“Esse cartão vai dar direito à devolução de parte do ICMS, que incide especialmente nas compras das famílias. A partir do segundo semestre de 2022, além dos R$ 100 trimestrais, haverá uma parte variável que dependerá do volume de notas fiscais com CPF que os beneficiários solicitarem. Então é importante que o cidadão sempre peça o CPF nas notas fiscais. Esse é um programa inovador e pioneiro no Brasil e que tem como objetivo fazer justiça tributária e fiscal, diminuindo a carga tributária que incide de forma desigual nas famílias de baixa renda. É uma contribuição que o Estado vem fazendo para tornar o sistema tributário mais justo”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Diversas cidades estão aproveitando esse encontro com as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do Bolsa Família para realizar algumas ações e atendimentos. Esse é o caso de São Leopoldo, cidade da Região Metropolitana, na qual a entrega dos mais de 9.405 cartões está ocorrendo no Ginásio da Paroquia Santo Inácio.

Moradora de São Leopoldo, Angélica Carolina de Freitas, 32 anos, começou a receber o Bolsa Família após o início da pandemia, e agora está com o seu Cartão Cidadão. “Eu e meu marido somos autônomos, sou diarista e a quantidade de faxinas caiu nesse período, então busquei o auxílio para ajudar nos cuidados com meus dois filhos, de 10 e 2 anos. Fiquei sabendo do Devolve ICMS e achei bem legal, porque no momento que estamos vivendo, qualquer ajuda é bem-vinda”, afirma.

Em Viamão, as entregas são no Centro Municipal de Cultura e Esportes. Em Canoas, foi cedido o prédio da Secretaria Municipal da Fazenda. Em cidades menores, também seguem as entregas. Houve mudança do endereço de entrega na cidade de Canguçu, passando para o Cine Teatro Municipal, no Centro da cidade, e garantido acesso mais facilitado para os 3.566 beneficiários.

Como receber

Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão
16 nov: letras A, B
17 nov: C, D
18 nov: E, F, G
19 nov: H, I, J
22 nov: K, L
23 nov: M
24 nov: N, O, P, Q, R
25 nov: S, T, U
26 nov: V, W, X, Y, Z

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados, padarias, entre outros.

Devido ao grande volume de ligações no primeiro dia das entregas, o número 0800 541 2323, da Central de Atendimento do Devolve ICMS está temporariamente indisponível. Porém, o cidadão também pode conferir se possui direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através da consulta pelo CPF.

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom}