A nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) foi empossada na tarde desta terça-feira (12), no Palácio Piratini. Além da presença do governador Tarso Genro, a 11ª Reunião do Pleno do Conselhão contou com a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela recebeu dos conselheiros um documento que reforça a importância de intensificar as parcerias entre o Estado e a União, destacando obras e programas prioritários para o RS.

O governador Tarso Genro saudou a nova composição do Cdes-RS, destacando a importância do colegiado para temas relevantes ao Rio Grande do Sul. A política estratégica de promoção de investimentos executada pelo Governo do Estado, a nova relação do Rio Grande do Sul com a agenda de desenvolvimento do Governo Federal e a consolidação do diálogo social no Estado foram elementos destacados como responsáveis pelo novo momento que vive o Estado.

O Rio Grande do Sul agora está no mesmo barco do Brasil, finalmente sendo reconhecido como uma unidade ativa da federação, afirmou. De acordo com o governador, nos dois últimos anos, o RS desenvolveu melhores condições para atrair recursos da União, bem como da iniciativa privada. Cerca de R$ 30 bilhões de investimentos privados estão em andamento no Estado, resultado do entrosamento de políticas federais e estaduais.

Ministra destaca modelo exitoso de desenvolvimento
Desafios e perspectivas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e a política de desenvolvimento do Governo Federal foram temas abordados na palestra da ministra Miriam Belchior. O Brasil vive um momento exitoso, graças à capacidade que desenvolvemos de pensar e planejar o futuro, disse a ministra, expondo aos conselheiros números e gráficos que evidenciam o crescimento econômico gerado nos últimos dez anos no país, acompanhado de inclusão social e distribuição de renda.

Segundo a ministra, o novo modelo de desenvolvimento brasileiro diversificou as fontes de crescimento, superando as duas décadas anteriores. Miriam disse que solidez fiscal, controle da inflação, trajetória declinante da dívida do setor público e das taxas de juros, incentivos e medidas estruturantes são os elementos que compuseram a estratégia do Governo Federal e resultou em aumento da oferta de empregos, crescimento do PIB per capita e do poder aquisitivo da população mais pobre. Aquecimento da economia interna, aumento da competitividade e diminuição dos índices de desigualdade também estão entre as conquistas mencionadas.

Queremos alavancar ainda mais os investimentos, distribuindo renda e diminuindo as desigualdades sociais e regionais, anunciou, lembrando que o mercado projeta aumento do PIB para mais de 3,1 em 2013. Sobre as perspectivas para este ano, ela ressaltou a consolidação de um novo ambiente macroeconômico, com a expansão do Plano Brasil Maior e a continuidade dos investimentos públicos, como o programa Minha Casa, Minha Vida, investimentos em logística e a ampliação saudável do crédito.

Os investimentos do Governo Federal aplicados recentemente no RS também foram detalhados pela ministra. São obras de saneamento, drenagem urbana, pavimentação, mobilidade urbana, infraestrutura e eficiência energética, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), totalizando o valor de R$ 43,2 bilhões entre 2011 e 2014. As obras da BR-448 (Rodovia do Parque), investimento na indústria naval e o entorno da Arena do Grêmio estão entre os projetos contemplados, além de investimentos diretos em saúde, segurança e educação, como a regularização de áreas de duas escolas estaduais e do Instituto Federal de Educação.

As agendas de desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande do Sul estão andando lado a lado, de modo a alavancar as oportunidades de investimentos, concluiu. Segundo a ministra, a sintonia do projeto brasileiro com a estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado tem gerado um ciclo virtuoso. Nesse sentido, Miriam ainda destacou a atuação contributiva do Cdes-RS, para o planejamento estratégico do desenvolvimento econômico e social do Estado. Vários olhares são capazes de aperfeiçoar as políticas públicas, resumiu, referindo-se a pluralidade de perspectivas reunidas no Conselho.

A ministra recebeu dos conselheiros um documento reforçando a importância das relações entre o Estado e a União, com destaque para as obras e programas considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Sintonia entre as políticas de crescimento
O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, apresentou aos integrantes do Cdes-RS uma síntese sobre o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Estado, reunindo contribuições e críticas para o seu aprimoramento. As ações que compõem a estratégia do Governo do Estado foram detalhadas pelo titular da pasta, a partir de seus avanços e desafios. Desde 2011, foram atraídos para o RS cerca de R$ 30 bilhões.

Diferentemente dos governos anteriores, não acreditamos no desenvolvimento espontâneo, mas sim em desenvolvimento planejado estrategicamente, afirmou o titular da SDPI. De acordo com o secretário, a estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado agora está em sintonia com o Plano Brasil Maior e com o crescimento do país.

Apresentando as ações coordenadas pela pasta, Knijnik destacou a Política Industrial, criada para desenvolver um ambiente competitivo e inovador à indústria gaúcha, com base no mapeamento de 22 setores estratégicos da nova economia e da economia tradicional. Conforme o secretário, o Governo do Estado dialogou com mais de 600 empresas e instituições para montar um diagnóstico e pensar em alternativas. Foram estruturadas 284 ações para ampliar a competitividade das empresas gaúchas, das quais 200 estão em andamento.

Entre as ações, também foram mencionadas a Sala do Investidor como ferramenta de gestão, o Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras e a Reformulação do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS), que já totalizou R$ 415 milhões em investimentos. Voltados à descentralização das oportunidades, destacam-se também o programa Economia da Cooperação, com o projeto dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), e de Extensão Produtiva e Inovação, com a criação de núcleos regionais com universidades. Knijnik anunciou a meta de consolidar 20 novos APLs até 2014.

Resultados de dois anos de trabalho
Após a apresentação, críticas e contribuições para a política de desenvolvimento foram realizadas a partir das manifestações dos conselheiros André Gerdau, José Martins, Josecarla Signor, Guiomar Vidro, Valter Souza e Lícia Peres.

Esta foi a 11ª reunião do Pleno do Cdes-RS e a primeira com a nova composição do conselho na gestão 2013/2014, que teve a renovação de 30% dos membros. Das 90 pessoas que constituem o colegiado, 27 são mulheres, representando uma ampliação para 30%. Queremos aumentar ainda mais esta proporção. Já conseguimos um avanço importante, observou o secretário-executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris.

Na reunião que marcou o início do trabalho dos novos conselheiros, foi encaminhada a formação do primeiro Comitê Gestor, assim como a instalação de nove Câmaras Temáticas: Segurança Pública; Meio Ambiente; Indústria Naval, Petróleo, Gás Natural e Setor Energético; Qualidade da Educação; Proteção Social; Saúde; Previdência; Modernização do Estado; e Copa 2014.

Danéris também anunciou a publicação da revista de balanço do trabalho da gestão 2011-2012 do Conselhão - CDES-RS: diálogo promove desenvolvimento. Entre as conquistas do primeiro ciclo do Conselhão, estão o reconhecimento público e a consolidação do processo de diálogo entre sociedade e governo. Conforme o secretário, além de sua importância como método democrático, o Conselhão comprovou sua efetividade emitindo mais de 130 propostas que foram acolhidas pelo governo estadual. Entre elas, destacam-se políticas como o Pacto Gaúcho pela Educação, o Programa de Irrigação, diretrizes para o novo modelo de pedagiamento, Conselho Deliberativo Metropolitano, o projeto de lei do Conselho de Comunicação Social e medidas de incentivo tributário aos setores produtivos.

Texto: Assessoria Cdes-RS
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51)3210-4305