Se as eleições são o ponto alto da democracia, é o direito à informação, em especial sobre o poder público, que dá base à escolha concretizada no voto de cada cidadão. Durante o pleito, contudo, a Justiça Eleitoral limita a divulgação de ações de governo para assegurar isonomia na disputa. Foi no equilíbrio dessa balança que a Secretaria de Comunicação do RS (Secom) estabeleceu diretrizes para cumprir a legislação sem prejudicar o acesso a orientações sobre os serviços do Estado.

No ano em que a Justiça Eleitoral elevou a régua na interpretação das restrições, evitar o apagão de informações à sociedade exigiu muito planejamento. Ainda em maio, foi publicada ordem de serviço centralizando na Secom a autorização para publicação de notícias por qualquer órgão do governo.

A partir daí, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Procergs adequamos, um a um, nossos mais de 150 sites, tirando do ar conteúdos de publicidade institucional. Assim, conseguimos manter ativas páginas com dados essenciais. O mesmo ocorreu com outra centena de perfis em redes sociais. A maioria foi inativada, à exceção daqueles com informações exclusivamente de serviços, como agendas culturais.

A partir de 2 de julho, cada nova matéria e postagem passou por análise de uma força-tarefa de jornalistas e procuradores do Estado para garantir a ausência de viés de publicidade institucional – foram mais de 2 mil textos e cards em três meses. Em outra frente, um grupo de procuradores respondeu mais de 400 dúvidas dos órgãos de governo. Campanhas publicitárias se limitaram aos temas urgentes, apenas sob autorização do Tribunal Regional Eleitoral.

Secom e PGE ainda realizaram dois seminários com os secretários de Estado e seus assessores de comunicação e distribuíram um Manual de Conduta do Agente do Público no período eleitoral.
Com esse trabalho minucioso, coroado pela ausência de qualquer intervenção da Justiça Eleitoral, retomamos a pleno todos os canais de comunicação do governo e renovamos o compromisso do Estado com a verdade e o acesso à informação, pilares de uma sociedade democrática, livre e plural.

Secretária de Comunicação