A pesquisa científica gaúcha recebeu, recentemente, mais um importante incentivo. O Governo do Estado modificou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). Com base no Decreto Estadual nº 44.004, os pesquisadores estão amparados a solicitar isenção do imposto para suas importações. Consideramos pesquisa e inovação pilares do desenvolvimento sustentável e, por isso, estamos facilitando a aquisição de equipamentos para laboratórios. Facilitar o acesso ao que existe de mais moderno será uma colaboração fundamental do governo para a ampliação da atividade científica no Rio Grande do Sul, afirma o secretário da Ciência e Tecnologia, Kalil Sehbe. A concessão de isenção do ICMS serve para as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matéria-prima e produtos intermediários necessários à execução de projetos de pesquisa científica. Os pesquisadores devem estar vinculados a universidades públicas ou com projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).