Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Erechim discute demarcações de terras indígenas e quilombolas

Publicação:

A convite de agricultores e autoridades locais o secretário da Reforma Agrária e Cooperativismo esteve nesta quinta-feira (15) em Erechim, na região Norte do Estado, para discutir a demarcação de terras indígenas e quilombolas, e a conseqüente necessidade de retirada das famílias, em sua maioria de agricultores, dos locais a serem devolvidos àquelas comunidades. O secretário reafirmou que o Estado acompanha a questão com bastante atenção e cuidado, já tendo sido criado o Comitê Estadual para acompanhamento dos Estudos de Demarcação de Terras Indígenas e Reassentamento de Agricultores para este fim. Ele também lembrou que o governador Germano Rigotto está monitorando o processo através de reuniões com os órgãos estaduais envolvidos no processo, e apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, o Estado pretende concluir até o final de 2006 as indenizações de desalojados de áreas indígenas já demarcadas. Na próxima semana, mais 49 famílias deverão ser beneficiadas com indenização e duas pequenas áreas deverão ser adquiridas para reassentamento. O presidente do comitê, Juarez Sartori, disse que o principal objetivo da participação na reunião foi de esclarecer o papel do Estado no processo, que é de apoio, informação e esclarecimento, visando a diminuição do impacto para as famílias da região, indígenas ou não. O Estado não pode beneficiar um público ou outro chamou a atenção. De acordo com Sartori, cabe ao poder público acompanhar e orientar para chegar a soluções que contemplem ambos os anseios da melhor forma possível. Vulmar Leite lembrou que o Grac tem assento no comitê e colocou sua equipe à disposição para auxiliar a comunidade com relação às dúvidas e procedimentos técnicos que envolvem o processo de demarcação. Atualmente a única nova área indígena concretamente demarcada é a de Mato Preto, entre Erebango e Getúlio Vargas, colonizada indevidamente pelo Estado há cerca de cinqüenta anos. Sobre a questão dos quilombolas, o superintendente regional substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Paráclito Braseiro de Deus, disse que o órgão também está atento à complexidade da questão. O secretário Vulmar Leite informou ainda que irá requisitar ao governador Germano Rigotto que o comitê de estudos de demarcações indígenas também acompanhe as de quilombolas. Existe ainda a possibilidade de convênio entre governo federal e estadual para viabilizar a indenização da terra, que o Incra não tem como fazer sem o apoio do Estado, da mesma forma que a Funai somente pode indenizar as benfeitorias. Seria mais uma parceria para ajudar as famílias a ter seu problema resolvido, embora não seja sua responsabilidade constitucional, completou. Também participaram da reunião José Joaquim Braga Rios, representante do Grac no comitê de acompanhamento, prefeitos municipais, vereadores, presidentes de sindicatos, e agricultores de Erechim, Getúlio Vargas, Erebango e região.
Portal do Estado do Rio Grande do Sul