A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), através do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege), deu início nesta segunda-feira (10), na Capital, ao 13º Seminário Interno do Programa. O evento, que se encerra na terça-feira (11), ocorre no auditório da Ajuris. A secretária adjunta da SJDH, Maria Celeste, o representante da Secretaria de Segurança Pública, delegado Jerônimo Pereira, e o presidente do Conselho Deliberativo do Protege, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participaram da abertura do seminário.

A secretária Maria Celeste explicou as ações de qualificação da equipe envolvida com o projeto. "O Protege é o único programa no Brasil que é vinculado ao Governo do Estado. Como governo, assumimos esse programa na busca dos direitos humanos para quem precisa. A equipe do Protege é altamente qualificada e se propôs a estar aqui para dialogar sobre suas práticas diárias", concluiu.

O delegado Jerônimo destacou o pioneirismo do Estado em desenvolver legislação específica para proteção e assistência a testemunhas e vítimas. "Queremos que o Programa seja referência para o restante do País". O objetivo do Protege - instituído em maio de 2000 - é assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça.

Luiz Eduardo explicou que o programa busca reforçar a proteção a testemunha e o combate ao crime. "Nos últimos anos, temos tido muito sucesso nas melhorias. Que o seminário fortaleça nossas ações na proteção e amparo a quem combate o crime organizado". O programa auxilia no combate à criminalidade, incentivando a realização de denúncias e derrubando a "lei do silêncio", quando não se informa por medo de sofrer represálias.

Texto: Gabriel Lautenschleger
Edição: Redação Secom