Um dos principais objetivos do II Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, encerrado nessa sexta-feira (18), em Porto Alegre, era receber a avaliação de especialistas que pesquisam os processos participativos no Brasil e no mundo. Entre as principais conclusões apresentadas, estão o reconhecimento de que o Sistema de Participação proposto no Rio Grande do Sul é inovador, se relacionado às experiências já implantadas, e de que precisará ser institucionalizado como projeto de Estado para ter efetividade.

Segundo o professor Alfredo Gugliano, da UFRGS, mesmo diante da diversidade de modelos em implantação na América Latina e do Norte, com ênfase para experiências do Chile, Uruguai e Estados Unidos, o Sistema de Participação do RS é inovador. O conceito de Sistema já está sendo discutido há algum tempo na América Latina, mas do ponto de vista do projeto proposto pelo Governo gaúcho, nós, como Estado já pioneiro pela implantação do Orçamento Participativo, continuamos tendo o mérito da inovação, afirmou Gugliano.

A professora Claudia Feres Faria, da UFMG, disse que, além de inovador, o projeto é ousado, e necessita de coragem para implantação e avaliação permanente dos resultados, para que possa ser constantemente aperfeiçoado. Roberto Pires, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), lembrou que há poucas pesquisas sobre os resultados efetivos dos processos de participação, e que é essencial uma atenção à maneira como se estabelecem as relações entre sociedade e Estado, hoje caracterizadas pela diversidade e heterogeneidade das formas de mobilização.

O professor italiano Giovanni Allegretti, da Universidade de Florença e integrante do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, já havia participado do I Seminário do Sistema de Participação, em fevereiro. Segundo Allegretti, o desenho institucional do Sistema avançou muito, mas precisa ser adotado como um projeto de Estado para ser efetivo.

É impossível dar sustentação ao Sistema se ele não for assumido como institucionalidade, pelos servidores do Estado, tem de ser uma estrutura permanente, não temporária. Além disso, a coordenação deve ser ampla e autônoma, com representatividade da sociedade civil, e deve haver algum tipo de processo que chegue ao nível municipal, enumerou o italiano.

Ainda participaram da mesa de avaliação do Sistema, representando o Governo Federal, o assessor Carlos Assumpção Pinho, do Ministério do Planejamento, e Lígia Pereira, da Secretaria Geral da Presidência da República. No total, cerca de 600 pessoas circularam pelo Clube do Comércio, no centro da Capital, durante os dois dias de evento.

O organograma do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, apresentado durante os debates, poderá ser acessado a partir desta quarta-feira (23), no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br.  

Texto: Carine Prevedello
Foto: Amaro Abreu/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom