A partir das medidas de controle sobre as chamadas despesas correntes, o governo do Estado já contabiliza perto de R$ 1 bilhão na redução de gastos desde o início do ano. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (26), durante o Fórum de Finanças Públicas do RS, promovido pela Secretaria da Fazenda. O governador José Ivo Sartori participou da abertura do evento, realizado no auditório do Foro Central do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, quando reafirmou a determinação em implementar mudanças em busca do equilíbrio fiscal.

“Não é fácil colocar a casa em ordem, mas é preciso mudanças em todo o aparato estatal”, frisou Sartori. “O ajuste fiscal é uma mudança de todo aparato estatal. Queremos um Estado menos voltado para si mesmo e mais voltado ao cidadão, com qualidade e melhoria dos serviços públicos”, garantiu o governador.

De acordo com o subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, a redução de gastos "não foi uma escolha, mas sim de uma necessidade", diante da situação encontrada em janeiro, quando o rombo financeiro estava projetado em R$ 5,4 bilhões.

As dificuldades foram maiores para atender as determinações do governador de reduzir, em média, 20% as despesas, prosseguiu Busatto, por conta da retração da economia no país. “Este contexto afeta diretamente nossa arrecadação, o que demonstra que o esforço realizado em cada setor do governo produziu resultados”, acentuou, lembrando que, do total das reduções, ao redor de R$ 577 milhões são de verbas do próprio Tesouro.

O subsecretário revelou também, durante o Fórum, que o Estado já se socorreu de R$ 2,1 bilhões do caixa único para fazer frente aos compromissos com a folha salarial e repasses para prefeituras, hospitais e fornecedores, “com quem temos um atraso médio de 40 dias”. O custo fixo do Estado, resumiu Busatto, é maior que a arrecadação.

Presente no ato de abertura do Fórum ao lado do governador, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, enfatizou o trabalho de controle sobre os gastos neste ano, mas lembrou que os desafios permanecem para 2016.  “Teremos outro período de enormes dificuldades, mas temos a certeza de que estamos assimilando uma nova cultura na gestão pública, valorizando o dinheiro dos impostos”, observou.

Feltes já trabalha com uma perspectiva de fechar o ano com um déficit ao redor de R$ 3,6 bilhões. Mais de R$ 2 bilhões em contas (13º salário, parcela da dívida de dezembro com a União e repasses) ficarão para o próximo ano, somando-se a um saldo negativo entre receita e despesas já previsto de R$ 4,6 bilhões.

Fechamento do ano

O Fórum mobilizou simultaneamente as equipes do Tesouro e da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), com o objetivo de esclarecer aos gestores públicos sobre as providências necessárias para o encerramento do ano, incluindo a prestação de contas e as regras de pagamentos das despesas, assim como orientações sobre os processos licitatórios.

Diante de uma plateia formada pelos responsáveis setores financeiros e administrativos de todos os setores do governo (secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas), o titular da Cage, Álvaro Fakredin, alertou para algumas precauções necessárias no fechamento do ano. “Nossa missão é de orientação, para que todos os setores façam de melhor maneira, com mais economia”, disse Fakredin.

Ainda durante a manhã, o evento reservou espaço específico justamente para tratar da prestação de contas do exercício junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) a partir de novas orientações adotadas pelo órgão de controle externo. Na parte da tarde, o Fórum abordou regras de pagamento, mudanças na elaboração de editais de licitação e avaliou as perspectivas para 2016.

O Fórum de Finanças Públicas unificou, pela primeira vez, o seminário anual de orientação aos gestores realizado pela Cage e o encontro com o mesmo propósito que o Tesouro inaugurou em abril deste ano.

Diárias têm redução de 68%

Para alcançar a redução de R$ 1 bilhão entre janeiro e outubro deste ano, o que representa 51% a menos do registrado no mesmo período de 2014, um dos principais focos sob controle da Secretaria da Fazenda está no pagamento de diárias (para fora e dentro do Estado) e passagens aéreas que, juntas, tiveram queda ao redor de 47% neste período: dos R$ 129 milhões em 2014, o gasto baixou para R$ 68 milhões nos 10 primeiros meses de 2015.

Apenas nas diárias para fora do Estado, a queda foi de 68% (de 2,8 milhões, ficou agora em R$ 912 mil). O gasto com contratos de consultorias teve igualmente redução expressiva: passou de R$ 43 milhões para R$ 18,4 milhões nesses 10 meses do ano, uma queda superior a 57%. Já as despesas com horas-extras diminuíram 22%.

As áreas mais afetadas pelos cortes, no entanto, foram a compra de equipamentos e material permanente, que desde janeiro sofreram redução de 78,3% em relação ao mesmo período de 2014: de R$ 802 milhões ficaram em R$ 173 milhões. Outro reflexo direto da crise nas finanças está nos valores empenhados para obras: de R$ 497 milhões no ano passado (recursos de empréstimos) para R$ 230 milhões, uma redução de 53,7%. 

TABELA MOSTRA EVOLUÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS POR ÁREA

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Cristina Lac/Secom