O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (23/6), as estratégias do Rio Grande do Sul para a transição energética, a adaptação climática e fortalecimento da resiliência durante o painel “Segurança energética e resiliência econômica: como Estados e regiões podem proteger comunidades e construir economias limpas”, realizado no âmbito da Cúpula de Ação Climática Local (LCAS na sigla em inglês), principal encontro de governos subnacionais da Semana de Ação Climática de Londres (LCAW na sigla em inglês), no Reino Unido.

Ao lado de lideranças internacionais, o governador Eduardo Leite compartilhou a experiência do Rio Grande do Sul na construção de políticas públicas voltadas à descarbonização da economia e à preparação dos territórios para os impactos das mudanças climáticas, a partir do Plano Rio Grande. O governador destacou que o Estado já possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, mas enfrenta o desafio de conduzir uma transição energética justa para regiões cuja economia ainda depende da cadeia do carvão mineral.

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As iniciativas apresentadas em Londres foram lançadas oficialmente pelo governo do Estado na última semana, em Porto Alegre, e integram a estratégia do ProClima 2050, principal programa estadual voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas. Entre elas estão o Plano de Ação Climática (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (Ptej-RS), dois instrumentos estruturantes que orientam as ações de mitigação das emissões, de adaptação aos impactos climáticos e desenvolvimento sustentável de longo prazo.

“Nós não podemos pedir que essas comunidades arquem sozinhas com o custo da descarbonização. Por isso, lançamos, recentemente, o Ptej-RS, construído com ampla participação social e focado na reconversão econômica, na qualificação dos trabalhadores e na atração de novas atividades de baixo carbono”, afirmou.

Descarbonização e desenvolvimento regional 

Durante a apresentação, Leite explicou que o plano estabelece estratégias para reduzir gradualmente a dependência do carvão mineral nas regiões da Campanha e do Baixo Jacuí, conciliando os compromissos de descarbonização com a proteção dos trabalhadores, das comunidades e das economias locais. Elaborado com ampla participação social, o documento prevê ações voltadas à diversificação econômica, à qualificação profissional, à atração de novos investimentos e ao desenvolvimento de atividades alinhadas à economia de baixo carbono.

O governador também apresentou a experiência do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, considerada a maior catástrofe climática já registrada no Brasil em extensão territorial e população afetada. Leite ressaltou que a tragédia reforçou a necessidade de integrar as agendas de segurança energética, resiliência climática e desenvolvimento econômico.

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“Criamos o Plano Rio Grande não apenas para reconstruir, mas para reconstruir melhor, com adaptação e preparação para os eventos extremos que já fazem parte da nossa realidade. Hoje entendemos claramente que não existe segurança energética sem infraestrutura resiliente”, destacou.

Ao abordar os aprendizados da reconstrução, o governador ressaltou que um dos fatores decisivos para a viabilidade do Plano Rio Grande foi o acordo firmado com o governo federal. A medida permitiu a suspensão temporária do pagamento da dívida estadual, destinando cerca de US$ 3 bilhões (R$ 14 bilhões) para investimentos em resiliência climática e recuperação da infraestrutura.

Plac-RS orienta metas climáticas até 2050

Leite também destacou o Plac-RS, que estabelece metas e diretrizes até 2050 para redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação aos impactos das mudanças climáticas e o fortalecimento da resiliência territorial. O plano foi elaborado com participação de órgãos públicos, da comunidade científica, do setor produtivo, dos municípios e de organizações da sociedade civil, consolidando uma governança climática permanente para o Estado. Entre seus instrumentos está o inventário estadual de emissões, que permitirá monitorar a evolução das emissões e orientar a tomada de decisões baseadas em evidências.

O governador enfatizou, ainda, a importância da governança para garantir a continuidade das políticas públicas além dos ciclos eleitorais. Como exemplos, citou a criação do Comitê Científico do Plano Rio Grande, colegiado independente, formado por especialistas de diversas áreas, e do Conselho do Plano Rio Grande, com representantes de setores produtivos, da academia, de trabalhadores e entidades civis, responsáveis por acompanhar e contribuir para a implementação das ações.

Segundo Leite, a experiência do Rio Grande do Sul demonstra que o enfrentamento das mudanças climáticas exige planejamento de longo prazo, financiamento adequado e participação social permanente. “Os compromissos climáticos são assumidos pelos países, mas é nos Estados e nas cidades que os projetos acontecem, que a infraestrutura é construída e que os impactos chegam às pessoas. Por isso, a cooperação entre diferentes níveis de governo é fundamental”, afirmou.

A participação do Rio Grande do Sul integrou a programação da Under2 Coalition, principal rede global de governos subnacionais comprometidos com metas de redução de emissões e adaptação climática. O debate reuniu representantes de Estados e regiões de diferentes continentes para discutir estratégias de segurança energética, modernização de infraestrutura, atração de investimentos e preparação para eventos meteorológicos extremos.  

Acompanharam o governador nas agendas desta terça-feira o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e a secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Ângela Oliveira, que integram a delegação do Estado na LCAW.

Transição para energia limpa e protagonismo subnacional

Ao longo do dia, Leite também acompanhou a abertura oficial da LCAW, conduzida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Em seu discurso, Guterres defendeu uma transição acelerada e justa para fontes limpas de energia, afirmando que a crise climática e o desafio energético compartilham a mesma origem: a dependência dos combustíveis fósseis. O dirigente das Nações Unidas destacou que Estados, províncias e municípios são os espaços onde as metas climáticas se transformam em resultados concretos para a população.

Guterres também ressaltou que os governos subnacionais são as lideranças mais próximas das pessoas e, por isso, desempenham papel decisivo na implementação da ação climática. O secretário-geral pediu que Estados, regiões e cidades continuem ampliando sua ambição climática, combatendo a desinformação, defendendo a ciência e fortalecendo a cooperação internacional para acelerar a implantação de soluções que gerem empregos, segurança energética, infraestrutura resiliente e prosperidade para as comunidades.

Ainda durante a programação, o governador participou da Assembleia de Impacto promovida pelo Earthshot Prize, iniciativa criada pelo príncipe William, herdeiro da realeza britânica, para identificar, apoiar e dar escala a soluções inovadoras voltadas à proteção ambiental e ao enfrentamento dos desafios meteorológicos. A premiação atua globalmente conectando projetos de impacto a financiamento, à visibilidade internacional e a redes de colaboração capazes de acelerar sua implementação.

O encontro contou com a presença do príncipe William e reuniu organizações e iniciativas apoiadas pela premiação para apresentar soluções voltadas à restauração de ecossistemas, à proteção dos oceanos, à descarbonização da economia e à construção de comunidades mais resilientes. Também foram compartilhados resultados e perspectivas de expansão de projetos já implementados em diferentes países, inclusive no Brasil, demonstrando o potencial da inovação para acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

A agenda do dia foi concluída com a participação do governador na plenária principal da LCAS, dedicada ao fortalecimento da cooperação multinível entre governos nacionais e subnacionais. 

Durante o encontro, outras lideranças internacionais reforçaram o papel central da cooperação multinível na implementação das metas climáticas globais, seja por meio da construção de infraestrutura resiliente, da mobilização de investimentos ou da aproximação das políticas públicas às comunidades diretamente impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

O debate também destacou a necessidade de ampliar a participação dos governos subnacionais nos processos decisórios nacionais e internacionais relacionados ao clima, reconhecendo seu papel estratégico na transformação dos compromissos globais em resultados concretos para a população. 

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}