O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (22/9), a cedência de uma área de 250 hectares, em Guaíba, para a Aeromot. O termo de cessão de uso oneroso prevê que a empresa pague ao Estado, mensalmente, o valor correspondente à reserva da área pelo período de 12 meses, para que a Aeromot realize estudos técnicos de viabilidade de instalação de um centro tecnológico, a construção de uma pista de pouso e uma planta industrial para a fabricação de aeronaves, peças e componentes.

A iniciativa é inédita no Rio Grande do Sul, por ser a primeira vez em que o Estado cederá um espaço para uma empresa fazer estudos prévios no local. A medida faz parte do empenho do governo gaúcho em desburocratizar processos e fortalecer ainda mais a atração de investimentos e empresas para o Estado.

Durante o ato de assinatura da cessão, que ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador Ranolfo Vieira Júnior falou sobre o desenvolvimento econômico e social que a concretização do projeto irá trazer para o Rio Grande do Sul. Ranolfo também destacou o simbolismo da área cedida, que no final dos anos 90 estava destinada para a instalação de uma montadora de automóveis.

“Assinamos um protocolo de intenções com a empresa Aeromot em 29 de junho e, menos de 90 dias depois, já estamos fazendo a cessão de uso desta área, onde será instalado o centro tecnológico e onde serão produzidas aeronaves. Este é um dia histórico, em primeiro lugar pela inovação, tecnologia, desenvolvimento econômico e social e pela geração de emprego e renda que esse projeto irá viabilizar. Serão cerca de 1,3 mil postos de trabalho criados. Além disso, com a concretização dessa iniciativa, estará superada uma frustração da sociedade gaúcha sobre este local, em Guaíba. Em vez de uma montadora de automóveis, teremos ali uma montadora de aviões”, disse Ranolfo.

Em maio deste ano, a Aeromot protocolou carta consulta no âmbito do incentivo do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e, em junho, assinou com o governo do Estado um protocolo de intenções para viabilizar um investimento inicial de R$ 70 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões. Os valores pagos pela empresa durante o período de cessão onerosa poderão ser abatidos do valor total do terreno, caso o grupo cumpra os requisitos legais referentes ao projeto previsto e tenha interesse na aquisição.

“O ajuste na cessão deste terreno em Guaíba, em específico, é fruto da dedicação do governo para simplificar processos, sem deixar de lado o comprometimento necessário para evitar que o Estado saia prejudicado nos contratos firmados. Ao mesmo tempo, os termos são atraentes para quem fará o investimento. No caso da Aeromot, será feito o pagamento de uma espécie de aluguel, durante um ano, que permitirá à empresa fazer os estudos de solo e os trâmites obrigatórios para a viabilização das licenças ambientais prévias e o que mais for necessário para o empreendimento", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Joel Maraschin.

Concretização do investimento prevê
criação de mais de 1 mil empregos

O prazo de vigência poderá ser prorrogado a pedido da Aeromot por meio de requerimento a ser protocolado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com antecedência mínima de 20 dias do vencimento. A concretização do investimento prevê a criação de pelo menos 1,3 mil empregos, diretos e indiretos, e a retomada do protagonismo gaúcho no segmento aeronáutico no país.

Por meio do Programa de Implantação de Distritos Industriais do Rio Grande do Sul (Proedi/RS), para projetos de alta complexidade, as empresas poderão verificar previamente a viabilidade ambiental para a implantação dos seus projetos e, assim, diminuir os riscos na escolha de um terreno e depois não conseguir realizá-lo.

Em um primeiro momento, o termo de cessão onerosa da área irá permitir à Aeromot dar entrada na fase de detalhamento do projeto, formado por uma série de atividades de levantamento topográfico, sondagem geotécnica, projeto arquitetônico e urbanístico, estudos e licenciamentos ambientais e aprovações de órgãos reguladores da aviação civil. Depois de finalizada essa parte, o projeto será apreciado no âmbito do Proedi e, posteriormente, o terreno será negociado com a empresa.

No local, o projeto prevê a construção de uma fábrica de aviões, pista de pouso e decolagem, hangares, centros de manutenção e engenharia. Entre os modelos a serem fabricados, estão aviões e helicópteros destinados a polícias, com fuselagem blindada, e sistema de monitoramento com sensores diurno, noturno e infravermelho.

Além da montagem de aeronaves e fabricação de componentes e peças aeronáuticas, o empreendimento será um ambiente favorável para o desenvolvimento de programas de offset (contrapartidas tecnológicas e comerciais), transferência de tecnologia e pesquisa e desenvolvimento.

“A implantação do CTAero será um marco importante para a expansão dos nossos negócios e para a retomada do protagonismo aeronáutico no Rio Grande do Sul. Com este empreendimento, será possível desenvolver tecnologias e exportar os produtos e serviços com geração de renda e empregos para o Estado”, afirmou Guilherme Cunha, presidente da Aeromot.

A Aeromot atua no mercado de tecnologia aeronáutica por mais de 54 anos, com soluções para o mercado aeronáutico privado, de segurança pública e defesa, com ênfase para o fornecimento de aeronaves e sistemas multimissão. A empresa também é responsável exclusivamente pela distribuição e pelo centro de serviços autorizados da empresa austro-canadense Diamond Aircraft no Brasil.

O evento no Galpão Crioulo teve a participação do prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, e secretários de Estado, entre demais autoridades. 

_{Texto: Thamíris Mondin e Ascom Sedec
Edição: Secom}