Localizadas na rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre, duas salas comerciais que integram o patrimônio imobiliário do Estado estão na lista de imóveis que serão licitados no mês de março. Uma das lojas tem preço mínimo fixado em mais de R$ 390 mil. Entre os seis lotes colocados à venda, três terrenos estão localizados no município de Montenegro. Se todos forem arrematados, a receita será superior a R$ 1 milhão.

Conforme edital de concorrência divulgado pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), as propostas serão conhecidas a partir das 10h do dia 11 de março (quarta-feira). O certame ocorre no 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. Os bens pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (IPE).

Relação de imóveis

• Loja – rua dos Andradas, 393, loja 397, Centro Histórico, Porto Alegre 
Área total: 88,39 m²
Avaliação: R$ 390.915,38

• Loja – rua dos Andradas, 243, Centro Histórico, Porto Alegre
Área útil: 58,13 m²
Avaliação: R$ 197.217,07

• Terreno urbano – rua Helmuth da Costa Viana, 35, Montenegro 
Área: 363 m²
Avaliação: R$ 121.100,00

• Terreno urbano com benfeitoria averbada – rua Jorge Guilherme Moojen, 503, Montenegro 
Área do terreno: 300 m²
Área das benfeitorias: 40,50 m² + 12,84 m²
Avaliação: R$ 160.100,00

• Terreno urbano com benfeitoria averbada – rua Otaviano Moojen, 200, Montenegro 
Área do terreno: 420 m²
Área da benfeitoria: 40,87 m²
Avaliação: R$ 166.800,00

• Terreno urbano com benfeitoria averbada – rua Antão de Faria, 260, São Sepé
Área do terreno: 147 m²
Área da benfeitoria: 52,46 m²
Avaliação: R$ 52.000,00

Cooperação técnica

Responsável por administrar mais de 8.800 imóveis, alguns localizados fora do Estado, a Seplag contabilizou ao longo de 2019 receita de R$ 5,51 milhões com a alienação de 13 imóveis. Somando as vendas e o incremento na arrecadação por meio do uso oneroso de outras propriedades, a receita total alcançou R$ 11,94 milhões no ano. Houve ainda 95 cessões de uso autorizadas (62 municípios contemplados) e outras quatro permutas.

Para este ano, a meta é consolidar um plano estratégico para a gestão patrimonial. Neste sentido, o governador Eduardo Leite assinou na última semana, no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturar frentes de desestatização de imóveis do Estado. Sem envolver recursos financeiros entre governo e banco, o acordo precede um possível contrato para modelagem de projetos, assim como feito no caso das privatizações das estatais.

_{Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Patrícia Specht/Secom}