O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou, nesta quinta-feira (4/12), a abertura do prazo para apresentação da documentação e dos projetos técnicos das 20 escolas técnicas agrícolas estaduais aptas a receber apoio financeiro do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A ação faz parte do Programa Desenvolve RS Rural e o investimento total na ação é de R$ 2,97 milhões. O recurso visa fortalecer a formação profissional e a infraestrutura das instituições que atuam diretamente na qualificação da agricultura do Rio Grande do Sul. 

Com a medida, as demandas das cooperativas e associações de apoio às escolas (APMs), relacionadas à execução de projetos financiados com recursos do Tesouro do Estado, contarão com subsídio total do capital e dos encargos, garantindo que o investimento chegue integralmente às instituições. 

Aporte do Feaper fortalece e qualifica escolas técnicas agrícolas

A iniciativa é resultado da articulação conjunta entre a SDR e a Superintendência da Educação Profissional da Secretaria da Educação (Suepro/Seduc), que realizaram um levantamento detalhado das necessidades das escolas técnicas agrícolas. A partir desse diagnóstico, foram feitas triagens para verificação do enquadramento das escolas no regramento do Feaper, em especial a regularidade de funcionamento das APMs, bem como a necessidade de itens de investimentos. Por fim, foram estabelecidas faixas de apoio conforme o número de estudantes matriculados em atividades agropecuárias. 

As escolas habilitadas deverão encaminhar a documentação e os projetos técnicos por meio de suas APMs, no prazo de até 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado, para o e-mail dafa@sdr.rs.gov.br, seguindo todas as orientações estabelecidas no edital. 

Para o titular da SDR, Vilson Covatti, a medida reforça o compromisso do Estado com a qualificação técnica e a permanência dos jovens no campo. “Com este novo aporte, estamos reafirmando a importância estratégica da educação profissional agrícola, garantindo melhores condições de ensino, infraestrutura e inovação às instituições que formam os futuros técnicos do agronegócio e da agricultura familiar gaúcha”, declarou. 

• Edital com manual do programa e informações sobre documentação para adesão, além do projeto técnico.

_{Texto: Mauricio Sena/Ascom SDR
Edição: Secom}