O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Procon RS, assinou termo de cooperação com a Faculdade Verbo Educacional para a execução do Projeto Balcão do Consumidor. A cerimônia de assinatura foi realizada na segunda-feira (15/9), na sede da Faculdade de Direito, em Porto Alegre. 

O Balcão do Consumidor é um projeto de educação e atendimento aos consumidores, realizado pelo Procon/RS, desde 2007, em parceria com faculdades de Direito. A iniciativa busca intermediar conflitos de relações de consumo por meio de orientação jurídica feita por alunos de cursos de Direito.

Iniciativa será a primeira a funcionar virtualmente

O Balcão do Consumidor da Verbo Educacional vai ser o primeiro a funcionar virtualmente com atendimento online síncrono, por meio de interações imediatas em tempo real.  “Com essa parceria, o Governo do Estado fortalece a atuação do Procon RS e amplia as possibilidades de atendimento para que os consumidores gaúchos tenham mais acesso à busca por direitos e informações", destacou o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin.

"Hoje, nós estamos inaugurando uma nova fase da nossa faculdade, que é a possibilidade de atender consumidores de todo o Estado do Rio Grande do Sul através desse novo projeto, que expande as fronteiras da nossa faculdade, engrandece o conhecimento e a trajetória acadêmica dos nossos alunos e permite que possamos colaborar com informações aos consumidores", salientou a coordenadora da Faculdade Verbo Educacional, Carolina Fernández.

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Atendimento deve começar em outubro

A expectativa é de que o serviço de atendimento online já inicie em outubro, após o treinamento dos estudantes com o Procon RS. Aproximadamente 110 alunos estão inseridos no projeto Balcão do Consumidor da Faculdade Verbo Educacional, que é vinculado ao Projeto de Extensão e Estágio de Prática Jurídica Cível. "O atendimento será feito em etapas. Inicialmente, cerca de 12 alunos atenderão semanalmente e pretendemos também deixar a agenda aberta no verão para que os alunos extensionistas continuem esses atendimentos no período de férias", frisou Carolina Fernández.

Funcionamento

O atendimento remoto deve ser agendado previamente, conforme horários alternativos disponibilizados pela Faculdade Verbo Educacional, com preferência para o turno da noite, para possibilitar o acesso fora do horário comercial. O serviço de orientação online será feito por meio de um link, que deve ser acessado no dia e horário combinados. Os alunos vão ser supervisionados por professores durante a mediação dos atendimentos, que devem ser registrados vai sistema. “É mais um passo na eficiência e modernização do serviço do Procon RS, facilitando acesso do consumidor e buscando melhorar, cada vez mais, a experiência do cidadão gaúcho”, afirmou o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo.

Primeiro Balcão do Consumidor

O primeiro Balcão do Consumidor do Rio Grande do Sul e do Brasil foi implantado, em 2007, por meio de convênio com a Universidade de Passo Fundo. De lá para cá, o Procon RS já firmou parcerias com outras 19 universidades gaúchas, mas, até então, os atendimentos eram realizados somente de forma presencial.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura o secretário Fabrício Peruchin, a subsecretária da Justiça e Integridade Institucional da SJCDH, Cristiane Viana, o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a coordenadora da Faculdade Verbo Educacional, Carolina Fernández, a secretária Acadêmica, Cláudia Danoski, e a coordenadora do Núcleo de Prática, Ana Regina Prytoluk.