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Com o compromisso de dar transparência às ações e aos recursos públicos, o governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (27/1), um balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. Para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre o final de 2019 e o começo de 2020, já foram empregados R$ 23,1 milhões para perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina na recuperação de estradas.

O valor representa quase metade do total previsto no Plano de Enfrentamento à Estiagem, anunciado em julho do ano passado, de R$ 55,1 milhões, com repasses do Estado, da Assembleia Legislativa e do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A outra metade dos recursos, de cerca de R$ 29 milhões, correspondem ao valor que viria da Funasa, mas que foram contingenciados pela União.

A ação coordenada é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido desde janeiro de 2019 – composto pelas secretarias de Obras e Habitação (SOP), Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pela Defesa Civil – e que buscou apoio da Assembleia e da Bancada Federal gaúcha no sentido de viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens.

“A capacidade fiscal que o governo tem para não apenas aportar esses recursos próprios, mas também efetivamente efetuar os pagamentos, é fruto do enorme esforço do Estado para as reformas que reduziram as despesas e as que aumentaram as receitas. Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados lá na ponta e dificultariam ainda mais essa complicada jornada”, destacou o governador Eduardo Leite ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo nesta quarta (27). Os dados foram detalhados em uma cartilha que começou a ser entregue a todos os parlamentares.

“O dever do governo é de transparência, para que todos os deputados tenham o conteúdo de forma clara. Tanto da forma como os repasses foram distribuídos, como também onde houve frustração de recursos, mas, acima de tudo, deixando claro para a população gaúcha que nós temos uma parceria importante, entre governo e Assembleia. Especialmente num ano em que a estiagem afetou os agricultores e a pandemia afetou a todos, a união mitigou esse prejuízos e vem possibilitando superarmos esses enormes desafios no nosso tempo”, acrescentou o governador.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, destacou que o planejamento vai além de mitigar os efeitos de uma das mais severas e longas estiagens dos últimos anos. “Nosso trabalho, com o apoio dos deputados, de entidades e prefeituras, vem sendo feito com o objetivo de prevenir que futuras secas tragam prejuízos enormes para o agronegócio, que é a principal base da economia do Estado e que, portanto, acaba afetando todos os gaúchos, não só os que trabalham no campo”, acrescentou.

Titular da SOP, José Stédile detalhou o trabalho feito para perfuração de poços e construção de açudes, que, justamente, tem o objetivo de ampliar a capacidade de reservação de água no Rio Grande do Sul. “Infelizmente, há muita burocracia, e a troca de comando nas prefeituras prejudicou o trabalho. Mas estamos felizes, porque a nossa meta tem sido cumprida e seguiremos trabalhando para minimizar os danos”, afirmou.

Conforme o titular da SPGG, Claudio Gastal, que apresentou o resultado do Plano até aqui, a secretaria tem o objetivo de fazer o meio de campo entre as fontes de recursos e as secretarias que efetivamente executam as obras. “Pelo menos 164 municípios já aderiram e começaram ou vão iniciar em breve a perfuração de poços, 94 terão novos açudes e 56 vão receber recursos para horas-máquina e poderão recuperar estradas graças ao nosso planejamento”, destacou Gastal.

• Clique aqui e acesse a apresentação com um resumo das ações.

• Clique aqui e acesso o Plano de Enfrentamento à Estiagem.

Municípios contemplados

Horas-máquina em 56 municípios:
Aceguá, Agudo, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camaquã, Candelária, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Dilermando de Aguiar, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Herval, Jaguarão, Jaguari, Lavras do Sul, Maçambara, Manoel Viana, Mariana Pimentel, Mata, Minas do Leão, Morro Redondo, Mostardas, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Passo do Sobrado, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Restinga Sêca, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Jerônimo, São João do Polêsine, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Sertão Santana, Silveira Martins, Tapes, Tavares, Turuçu e Vera Cruz.

Poços em 38 municípios com recursos do governo do Estado:
Araricá, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Boa Vista das Missões, Bom Retiro do Sul, Butiá, Campo Novo, Candelária, Caseiros, Centenário, Coronel Bicaco, Crissiumal, General Câmara, Harmonia, Erval Grande, Herveiras, Jaguari, Lagoa Vermelha, Maquiné, Montenegro, Nova Prata, Nova Palma, Paverama, Redentora, Rolador, Sananduva, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Herval, São Martinho, São Valentim, Tiradentes do Sul, Turuçu, Tucunduva, Venâncio Aires, Veranópolis e Vila Maria.

Poços em 41 municípios com recursos da Assembleia:
Água Santa, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Áurea, Barão de Cotegipe, Bozano, Cacequi, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cerro Branco, Cerro Grande, Charqueadas, Charrua, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Doutor Ricardo, Encruzilhada do Sul, Ernestina, Estação, Estrela, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Fazenda Vila Nova, Frederico Westphalen, Igrejinha, Marau, Mormaço, Nonoai, Novo Barreiro, Panambi, Pelotas, Riozinho, Rondinha, Rosário do Sul, São Gabriel, Sertão Santana, Três Palmeiras e Viadutos.

_{Texto: Vanessa Kannenberg, com informações Ascom SOP
Edição: Marcelo Flach/Secom}