Estado lança certificado para empreendimentos da economia solidária
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O reconhecimento aos empreendimentos solidários ganhou um reforço de peso, nesta segunda-feira (18), com o lançamento do Certificado de Economia Solidária. Em solenidade no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro afirmou que o selo intensifica as iniciativas do Executivo gaúcho ao setor e confere identidade aos empreendimentos.
Com o secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, Tarso entregou o primeiro certificado ao presidente da Cooperativa de Sociólogos Solidários-Coopssol, Eder Luiz Lazzarotto. O governador reiterou que o setor é fundamental a cadeias produtivas do Estado. A economia solidária articula os agentes da produção, os agentes econômicos, com base na política estatal, que baliza as ações dos empreendedores para fortalecer as relações de solidariedade, e não as relações de esmagamento, disse.
Dzidriecki explicou a importância do certificado e a necessidade de cumprir a lei que determina que 30% das compras dos governantes sejam oriundas da economia solidária ou da agricultura familiar. Era preciso patrocinar cada vez mais nossos empreendimentos para que pudessem ter uma forma legal de validar seus produtos com relação às ações do governo, disse.
O secretário acrescentou que o certificado - emitido pelo Conselho Estadual de Economia Solidária-Cesol - é a porta de entrada das políticas públicas de economia solidária. É uma forma de solidificar uma nova economia para o RS a partir dos empreendimentos de economia solidária, criar um intercâmbio cultural dos nossos Arranjos Produtivos Regionais e patrocinar cada vez mais ações concretas e afirmativas de que uma nova economia é possível.
Certificado
Cada empreendimento terá direito a um certificado, desde que aprovado pelo Cesol, e que observe as linhas gerais já definidas entre elas, a autogestão coletiva, democracia interna e distribuição equitativa das retiradas. O conselho já realizou nove audiências públicas para a constituição da Comissão Certificadora dos Empreendimentos da Economia Solidária nas diferentes regiões.
A certificação dos empreendimentos foi regulamentada pelo Decreto n° 50.285, de 30 de abril de 2013. Interessados na certificação deverão acessar o site da Sesampe www.sesampe.rs.gov.br seguir as orientações e enviar a solicitação para certifica@sesampe.rs.gov.br.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305