O governador do Estado, Germano Rigotto, e o secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, lançam nesta segunda-feira (16), às 14h, no Ginásio da Brigada Militar (Avenida Silva Só, esquina com avenida Ipiranga - Porto Alegre), o projeto Saúde para Todos, que prevê a expansão do Programa de Saúde da Família (PSF) em todo o Rio Grande do Sul. Segundo o secretário Osmar Terra, a meta do programa é cobrir 60% da população gaúcha, com a ampliação das atuais 500 equipes para 700 até o final de 2003, e 1,6 mil, em quatro anos. Durante a cerimônia, será assinada portaria instituindo um incentivo estadual de R$ 24 mil/ano aos municípios habilitados ao programa e um plus de R$ 6 mil/ano às equipes de saúde bucal. Cerca de 258 municípios assinarão o Termo de Habilitação ao recebimento do incentivo que será repassado mensalmente a partir deste mês em parcelas de R$ 2 mil. Os demais, assinarão o Termo de Adesão ao programa, dando início à habilitação. Agentes de saúde de todo o Estado participarão do evento que também terá apresentações artística e teatral, hino do agente de saúde e entrega de diplomas aos dez agentes comunitários mais antigos em atividade. Conforme Djalmo Sanzi Souza, coordenador do Saúde para Todos da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), com a assinatura da portaria que garante o repasse financeiro aos municípios, o Rio Grande do Sul passa a ser o quinto Estado brasileiro a instituir um incentivo pago com recurso do Tesouro do Estado para estímulo ao PSF. Além disso, no que diz respeito ao valor repassado, somos o segundo Estado que melhor paga no país, ressalta. Ele enfatiza que, cumprindo-se a meta de expansão, o potencial de geração de empregos no Rio Grande do Sul é de 11 mil novos postos de trabalho, considerando que cada equipe pode ter até dez profissionais. Hoje, somente 13% dos gaúchos são atendidos pelo PSF. Para participar do Saúde para Todos o município deverá assinar o Termo de Adesão e apresentar um projeto de aplicação, dividindo o município por áreas a serem trabalhadas. O projeto deverá ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Ministério da Saúde. Todas as 19 Coordenadorias Regionais da Secretaria Estadual da Saúde estão habilitadas a prestar assessoria técnica às prefeituras para a elaboração do projeto.