O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), está promovendo, até quinta-feira (12/12), a Semana da Justiça e dos Direitos Humanos, em Porto Alegre (veja locais abaixo). As atividades começaram nesta terça-feira (10/12) em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. As atividades incluem um balanço das ações da SJCDH em 2024.

“Este é um momento de avaliação e de projeção para o próximo ano. É importante reunirmos todos os participantes para alinharmos ainda mais nossas ações. Principalmente se tratando de pautas tão importantes e delicadas”, afirma o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.  

Segundo a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, é a oportunidade também para planejar o ano de 2025. “Queremos, por exemplo, realizar mutirões de serviços de documentação básica no Vale do Taquari, implementar o Observatório para Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão e ampliar as ações dos programas de proteção à vida”, destaca. 

Calendário de atividades

• terça-feira (10/12): reunião do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS), das 14h às 17h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
• quarta-feira (11/12): seminário sobre o trabalho escravo contemporâneo - das 8h30 às 18h30, na Academia da Polícia Civil, em Porto Alegre. O evento é direcionado para a segurança pública - autoridades policiais, agentes e policiais militares.
• quarta-feira (11/12): reunião presencial do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul (Condel Protege/RS), das 14h às 17h, no Caff. Será realizado o fechamento das atividades do Conselho no ano.
• quinta-feira (12/12): reunião presencial do Comitê Gestor do Plano Social sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, das 14h30 às 17h, na Assembleia Legislativa do RS, no Espaço da Convergência (Sala Adão Pretto), em Porto Alegre. Será realizado o fechamento das atividades do Comitê no ano.

_{Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom}