O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reabriu nesta terça-feira (18/2) o prazo para manifestação de interesse do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e é uma das ações do Executivo no auxílio aos produtores rurais para o enfrentamento da estiagem. O novo prazo segue até a próxima segunda-feira (24/2).

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, afirma que o cultivo de pastagens nos períodos de outono e inverno é uma das ações mais eficazes para o retorno da estabilidade no fornecimento de alimentações aos animais, após este período de estresse por falta de chuvas no qual o produtor precisou lançar mão de quantidades maiores de ração, silagem e feno que possuem um custo elevado para a propriedade. “A reabertura é mais um dos nossos esforços para auxiliar os nossos produtores rurais no enfrentamento aos efeitos da estiagem”, anunciou Covatti.

São considerados públicos para o programa, os agricultores familiares e pecuaristas familiares, produtores de leite e carne, por meio de suas cooperativas, associações e sindicatos. Por se tratar de financiamento via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), esta ação não pode ser acessada por prefeituras municipais.

Podem manifestar interesse tanto novas entidades quanto aquelas que já participam desta edição e que precisem de mais recursos para atender a um maior número de produtores, desde que respeitado o limite, por agricultor e por entidade, previsto no programa. As entidades já participantes devem indicar no ofício de manifestação apenas os valores adicionais desejados para a ampliação.

Os projetos para o Programa de Sementes e Mudas Forrageiras 2024/2025 terão os seguintes limites:

• Valor máximo em sementes por CPF de produtor beneficiado varia de acordo com os tipos de materiais forrageiros:

• É possibilitado ao produtor receber sementes de diferentes categorias, mas em nenhuma hipótese o valor somado das sementes por CPF poderá ser superior a R$ 2.000,00.

• Valor máximo do projeto por entidade é de R$ 300.000,00

Sobre os recursos financiados no contrato firmado nesta linha de crédito, não haverá qualquer tipo de correção, ou seja, taxa de juros de zero por cento até o vencimento do contrato. O vencimento dos contratos firmados nesta edição será em parcela única, na data de 28 de fevereiro de 2026. A entidade que efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento estabelecida será contemplada com um bônus de adimplência, recebendo desconto de 50% do valor total da operação.

A entidade deverá manifestar interesse junto ao Departamento de Agricultura e Pecuária Familiar – Dafa/SDR enviando um ofício de manifestação de interesse (modelo ao final do texto) dentro do período informado no cronograma. Esse documento deverá ser preenchido, assinado e enviado exclusivamente por e-mail para leitegaucho@sdr.rs.gov.br (a SDR enviará confirmação de recebimento do e-mail).

Programa de Sementes e Mudas Forrageiras

O programa tem o objetivo de fomentar a aquisição de sementes e mudas de espécies forrageiras, anuais e perenes, de inverno e verão, a serem utilizadas na formação de pastagens, produção de silagem, feno ou pré-secado, para destinação à alimentação dos rebanhos de leite e corte nas unidades de produção da agricultura familiar gaúcha.

A ação é realizada anualmente e beneficia mais de dez mil agricultores familiares e pecuaristas familiares, em sua maioria produtores de leite que têm a base da alimentação do seu rebanho sobre pastagens. São cultivadas aproximadamente 30 mil hectares de espécies como azevém, aveia preta, aveia branca, trigo duplo propósito, capim sudão, milheto, entre outras.

A edição 2025 do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras é operacionalizada através de uma parceria entre SDR, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Trigo).

• Modelo de ofício de manifestação de interesse
  

_{Texto: Guilherme Granez/Ascom SDR
Edição: Secom}