Mais dez entidades assistenciais do Rio Grande do Sul assinaram, nesta sexta-feira (26), no Palácio Piratini, convênio com o governo do Estado para repasse de recursos provenientes do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca RS). Ao todo, as entidades vão receber R$ 598.158,90 para a execução de projetos destinados à promoção e à proteção da infância e da adolescência. Os projetos foram avaliados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica RS), conforme critérios pré-estabelecidos.

A secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, informou que, com os valores repassados em abril deste ano a 22 entidades e com os de hoje, o Estado atinge o montante de quase R$ 2 milhões, com recursos do Feca RS. Ela ainda anunciou, durante a solenidade, a publicação do Decreto 53.175, no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (26), da regulamentação do regime jurídico referente à relação da administração pública com as organizações da sociedade civil. A regulamentação vai possibilitar a publicação de um novo edital para que mais entidades possam candidatar-se ao recebimento de recursos do Feca RS, que já tem disponível R$ 5 milhões para esse destino.

Maria Helena Sartori reiterou seu agradecimento às instituições que aderiram à campanha Escolha o Destino, que incentiva doações de parte do Imposto de Renda devido para os fundos estaduais e municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Entre os parceiros citados, o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS), o Sescon RS, o Ministério Público e o Banrisul. Segundo a secretária, há uma estimativa da Receita Federal de que mais de R$ 30 milhões do Imposto de Renda devido devem ficar no estado e serem destinados aos fundos que atendem a crianças e idosos.

A secretária Maria Helena pediu empenho de todos em favor da campanha Escolha o Destino. "A sociedade precisa se conscientizar de que a doação de parte do Imposto de Renda devido é uma simples escolha e um simples gesto que pode gerar um grande resultado na vida dessas pessoas que tanto precisam", explicou.

A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica RS), Marta Gomes, afirmou que, no edital lançado em 2015, 32 projetos foram aprovados, representando 25 municípios, que vão beneficiar 2,5 mil crianças diretamente. Marta Gomes anunciou que, a partir da publicação do Decreto 53.175, será possível, até o final deste ano, publicar um novo edital para que mais entidades possam encaminhar seus projetos e, uma vez aprovados, recebam os recursos necessários.

A vice-diretora da Kinder Centro de Integração da Criança Especial, Janaína de Moura, agradeceu pela oportunidade de inclusão no projeto. Ela informou que os recursos serão destinados para melhorias no atendimento a crianças com idades entre zero a três anos de idade. Trata-se do projeto Primeiros Passos, que tem a missão de desenvolver e potencializar as funções do cérebro do bebê, beneficiando seu lado intelectual, físico e afetivo, bem como o fortalecimento do vínculo familiar. As crianças atendidas são orientadas por profissionais especializados, inicialmente em grupos, através de ações interdisciplinares, e, posteriormente, encaminhadas para atendimentos individuais de acordo com a necessidade de cada criança, pois a estimulação que o bebê recebe nos primeiros anos de vida constituem base do seu desenvolvimento posterior.

As representantes do Centro Social Madre Regina, de Novo Hamburgo, Bernadete Eilrich e Carla Sternet, disseram que os recursos provenientes do Feca RS são destinados ao trabalho de inclusão social que envolve crianças com idades entre seis e 18 anos. Os recursos já recebidos serviram para a aquisição de jogos, playgroud, oficina de dança, incluindo o espelho para a sala, e diversos equipamentos que permitiram a qualificação do atendimento. O Centro Social faz parte da Associação Congregação de Santa Catarina e é voltado para famílias, crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Desenvolve atividades socioeducativas, presta serviços de emancipação humana e proteção social, oferece espaço para convivência, recreação, esporte e aprendizado em diferentes áreas voltadas à cidadania.

Convênios assinados:     

1 - APAE de Caxias do Sul - R$ 59.900,00

2 - Lions Clube Erechim Centro - R$ 59.820,00

3 – APAE de Ijuí - R$ 57.562,90

4 – APAE de Independência - R$ 70 mil

5 - Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo (Aevas) - Abrigo Cecrife - R$ 71.850,00

6 – APAE de Porto Alegre - R$ 60 mil

7 - Federação Espírita do Rio Grande do Sul (Fergs) - R$ 59.248,00

8 - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Santa Rosa – R$ 41.800,00

9 - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio (Ades) - Programa Yacamim - Carazinho - R$ 60 mil.

10 - Centro Assistencial Sagrada Família de Santa Rosa - R$ 57.978,00

 

Texto: Sílvia Lago
Edição: Léa Aragón/Secom