Estado se interessa pela construção de presídio federal
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O Governo do Rio Grande do Sul considera bem-vinda a construção de um presídio federal no Estado. A proposta está sendo apresentada pelo Ministério da Justiça, que pretende contemplar o RS e mais quatro estados brasileiros com casas prisionais de segurança máxima. Segundo secretário-substituto da Justiça e da Segurança e titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Airton Michels, o novo estabelecimento viria colaborar com o trabalho desenvolvido no sistema prisional. O Rio Grande do Sul, por ser um Estado de fronteira com dois países (Uruguai e Argentina), tem um número significativo de detentos autores de crimes federais - até o final de 2001 eram 260 pessoas -, muitos dos quais em condições de cumprir pena no novo estabelecimento. A construção do presídio federal também colaboraria com o sistema prisional gaúcho, que conta, atualmente, com 16.670 detentos. O Estado, segundo Michels, tem uma defasagem de 2.000 vagas nos estabelecimentos prisionais, situação que se agravou com a ação dos órgãos policiais, que a cada ano vem efetuando mais prisões. Em 2001, 1.200 pessoas ingressaram no sistema penal enquanto que, em 2002, até setembro, o número é ainda maior: 1.670. O acréscimo de presos nos surpreendeu nos últimos dois anos e, por isso, passamos por alguma dificuldade, declarou o superintendente da Susepe. Quanto ao local onde deve ser construído o presídio federal, ainda não há definição. O Ministério da Justiça sugere que os estados definam onde deve ser instalada a casa prisional, mas a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul pretende que a questão seja resolvida em discussão entre o Governo gaúcho e o Governo Federal.