Estado tem 200 municípios habilitados para licenciamento de impacto local
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O plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, aprovou nesta sexta-feira (22) a habilitação de mais cinco municípios ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local, totalizando 200 municípios aptos a emitir licenças ambientais. A 110ª sessão oridinária do Consema foi presidida pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, significando 71% da população do estado com licenciamento ambiental compartilhado.
Os municípios aprovados foram Caseiros, com 2.989 habitantes; Cotiporã, com 4.044 habitantes; Ibirapuitã com 3.866 habitantes; Salvador do Sul, com 6.098 habitantes e Victor Graeff com 3.324 habitantes.
Os representantes da Famurs, Valtemir Goldmeier e da Ong Mira Serra, Lisiane Becker pediram vistas sobre proposta de resolução que trata sobre a cooperação técnica entre os municípios, ficando a votação para a próxima reunião do Consema em setembro.
Antes do início da sessão, os conselheiros assistiram a uma apresentação do Coral da Fepam, regido pela maestrina Deise Coccaro. O secretário adjunto, Francisco Simões Pires salientou a importância da apresentação dos técnicos da Fepam que suavizam o trabalho através da música.
Confira a situação do licenciamento local:
POPULAÇÃO/mil habitantes - Nº de MUNICÍPIOS
Até 5.000 = 80
5.000 - 25.000 = 68
25.000 - 50.000 = 18
50.000 - 100.000 = 19
Acima de 100.000 = 15
TOTAL: 200