Mais um Comitê de Bacia Hidrográfica deve ser instalado no Rio Grande do Sul. Nesta semana, em Santana do Livramento, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente, Ivo Mello, participou da última reunião da Comissão Provisória do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí. A comissão provisória já cumpriu as etapas de entrosamento com a população, que explicam, motivam e sensibilizam para a criação do comitê, abrangendo os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Barra do Quaraí e Uruguaiana. Os diferentes grupos sociais que devem compor o comitê também já foram sugeridos e serão avaliados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para encaminhamento à governadora Yeda Crusius, que mandará publicar decreto criando o comitê da bacia. Logo após, será lançado edital convocando eleição das entidades representativas para compor o comitê. A seguir haverá eleição para presidente e vice-presidente do comitê, entre os representantes das entidades-membro. O Comitê Quarai tem uma característica peculiar em relação aos demais, por ser uma bacia de fronteira. “A estratégia de construção do Comitê Quaraí tem servido de modelo para outras bacias de fronteira do país na medida em que organiza a gestão dos afluentes do rio transfronteiriço, que é de domínio da União”, declara Paulo Renato Paim, secretário executivo do CRH. Por outro lado, em Bagé, ocorreu a reunião de instalação da comissão provisória do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia do Rio Negro. O diretor do DRH, Ivo Mello, promoveu a capacitação da comissão, prestando informações sobre legislação de recursos hídricos, importância e funcionamento dos comitês de bacias, instrumentos de gestão das águas, que são os planos de bacia, o enquadramento, a outorga, o licenciamento, e a cobrança pelo uso da água. O público era de aproximadamente 60 pessoas dos municípios de Bagé, Hulha Negra e Aceguá, representantes das instituições que integrarão o comitê. Outras três reuniões serão realizadas pela comissão provisória em cada um dos municípios, envolvendo a sociedade para, então, serem apontadas as entidades que vão compor o comitê. A situação do Comitê do Rio Negro é a mesma do rio Quaraí por também se tratar de bacia transfronteiriça. Das 25 bacias hidrográficas do Estado, 20 estão com comitês implantados e atuantes e cinco têm comissões provisórias (Quaraí, Negro, Mampituba, Litoral Médio e Butuí-Icamaquã).