A redução da desigualdade social no Rio Grande do Sul, na última década, foi altamente significativa e, se forem mantidos os índices econômicos e sociais dos últimos 20 anos, será possível eliminar a pobreza até 2022. Essa é a conclusão do estudo O que podemos fazer para eliminar a pobreza no Rio Grande do Sul até 2022, realizada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) e pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), lançada na terça-feira (21).

O levantamento mostra que três fatores têm determinado a redução da pobreza no Brasil desde a primeira metade da década de 90: o crescimento constante do PIB per capita, o aumento da escolaridade média da população e a redução da taxa de fecundidade no país. Nos cinco anos anteriores à crise, entre 2003 e 2008, a pobreza caiu oito pontos percentuais no Estado. O estudo elaborado pela FEE considerou, para fazer o cruzamento dos dados, a média nacional para a pobreza, que é de meio salário mínimo per capita (R$ 255).

Para o secretário Fernando Schüler, o estudo oferece um novo insight ao colocar claramente uma visão objetiva acerca dos fatores que geram a pobreza. Também oferece ferramentas factíveis para levar à erradicação da pobreza extrema em 12 anos. Já o presidente da FEE, Adelar Fochezatto, ressaltou que o índice de pobres no Estado é praticamente a metade do índice nacional. Embora sejam menos pessoas, as políticas públicas para o enfrentamento da pobreza precisam ser mais efetivas para que se note o resultado.

O crescimento médio da renda familiar per capita entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos demonstra a redução da desigualdade social no Estado. Entre 2001 e 2008, os mais pobres apresentaram um desempenho excepcional, dobrando a taxa de crescimento no período em relação à média do Estado. O estudo também mostra que a proporção de pobres no Rio Grande do Sul caiu de 33,6%, em 1993, para 17,2% em 2008, ou seja, de 3,05 milhões de pessoas para 1,82 milhão. No decorrer de 15 anos, o indicador aponta uma redução de 16,4% na proporção de pobres. Em termos percentuais, durante o período, houve uma redução de 6,6% entre os extremamente pobres, o que corresponde a um total de 401 mil pessoas que saíram da condição de pobreza extrema no Estado.

A proporção de pobres e a de extremamente pobres vem apresentando uma trajetória declinante nos últimos anos. É uma queda de 11 pontos percentuais entre 2001 e 2008, fruto do crescimento da renda real das famílias, da escolarização e da redução da taxa de fecundidade. Se essa tendência de queda se mantiver, o Rio Grande do Sul poderia alcançar, em 2030, um indicador da proporção de pobres de apenas 4% de sua população. Se todos os pobres tivessem oito anos de escolaridade e estivessem trabalhando, em 2022 estaríamos com um percentual de pobres em torno de 3,5%. Se o número de filhos, entre os pobres, reduzir de 2,1 para 1,5, em 2022, o Rio Grande do Sul apresentará uma taxa de 5,7% de pobres. Combinando esses três fatores, a proporção de pobres no Estado seria de apenas 2,9%.

Escolarização
O estudo demonstra que a média de anos de estudo dos chefes de famílias em situação de pobreza está abaixo da média da dos cidadãos das classes A e B na mesma posição, bem como que pessoas com até seis anos de estudo têm 2,2 vezes mais chances de estarem presas do que a população mais educada. Tendência verificada na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), de Santo Ângelo, onde 66,66% dos internos chegaram somente até o 5º ano do Ensino Fundamental. Foi verificado que 73% dos jovens não frequentavam a escola antes da internação e 34,34% dos jovens pertenciam a uma família com renda de até um salário mínimo. Entre os jovens, 75% fizeram uso de drogas ilícitas, como maconha e crack.

O levantamento indica que a taxa de escolarização cresceu de forma acelerada até 2002. Observa-se que, em todas as classes de renda domiciliar, 35% da população possui de 4 a 7 anos de estudos. Com menos de um ano de estudos, tem-se 8% para as pessoas consideradas pobres. Esse número é maior quando se consideram as pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza: 9,4%. A maioria dos pobres e dos muito pobres não atinge sete anos de escolaridade: o percentual atinge 76% para os pobres e alcança 80,4% para os indivíduos extremamente pobres.

Número de filhos
Outro dado apresentado no material é que o número médio de filhos das famílias brasileiras tem apresentado tendência de queda ao longo do tempo. Em 1992, por exemplo, esse número correspondia a 1,9, passando para 1,3 em 2008. Famílias de baixa renda e com menor nível de escolaridade, características observadas no conjunto das famílias pobres, tendem a ter maior número de filhos. A distribuição de filhos pelas famílias, considerando todas as classes de renda, mostra que, entre os extremamente pobres, 36,80% têm três ou mais filhos contra apenas 7% entre os não pobres.

Políticas Públicas
O estudo ainda aborda o tipo de política pública que pode ser desenvolvida para contribuir na erradicação da pobreza, e sugere dois modelos: o primeiro é o Programa Emancipar - todo mundo é cidadão, parceria entre Estado e municípios, que tem como eixo central a focalização e o gerenciamento intensivo e participativo de programas sociais em comunidades. O segundo é a Rede Parceria Social, ação conjunta de governo, empresas privadas e Terceiro Setor. O programa tem o seguinte funcionamento: empresas financiam projetos de organizações com ações reconhecidas no âmbito social - as chamadas entidades âncoras. Estas, por sua vez, disponibilizam editais que devem ser preenchidos pelas organizações comunitárias que trabalham em todo o Estado.

O estudo foi desenvolvido com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2001 a 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).