Canoas, Triunfo, Caxias do Sul, Porto Alegre, Rio Grande, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul - que concentram sua produção industrial nos ramos petroquímico, automotivo e de óleos vegetais em bruto - são os primeiros colocados no ranking de municípios cuja dependência da produção econômica representa maior ameaça de agressão ao meio ambiente no Rio Grande do Sul. O diagnóstico é resultado da aplicação dos índices de Dependência das Atividades Potencialmente Poluidoras (Indap-Indústria) e de Potencial Poluidor (Inpp-Indústria), organizados pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os números do mapeamento geográfico-administrativo - uma das primeiras experiências do gênero no Brasil - por Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), aglomerados urbanos e regiões hidrográficas revelam que 65% das empresas que respondem pela composição do Produto Interno Bruto (PIB) industrial gaúcho comprometem seriamente o meio ambiente, 30% estão enquadrados como de médio potencial poluidor e apenas 5% constituem baixo risco de agressão à natureza. Os dois indicadores - que servem para orientar o Governo do Estado na formulação de políticas públicas - foram determinados a partir de pesquisas desenvolvidas desde outubro de 2003 por uma equipe multidisciplinar, formada por Naia Oliveira (socióloga), Clítia Helena Martins (economista), Rafael Bernardini Santos (estatístico) e Maria Lúcia Bernardes Coelho Silva (engenheira química). O trabalho utilizou como princípio metodológico básico a vinculação das atividades econômicas - índice de valor adicionado (IVA) bruto - com os licenciamentos ambientais emitidos em território gaúcho. O Índice de Dependência das Atividades Potencialmente Poluidoras e o Índice do Potencial Poluidor verificam os percentuais de atividades das empresas, utilizando como parâmetro a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as classificam como sendo de alto, médio ou baixo potencial de risco de produzirem poluição. A construção de indicadores e índices que levem em conta a problemática ambiental está relacionada com as concepções mais atuais sobre a sustentabilidade do processo de desenvolvimento, abrangendo, entre outros, itens como o controle da poluição decorrente das atividades produtivas, informa a socióloga Naia Oliveira, que, ao lado da economista Clitia Helena Brackx Martins, recentemente defendeu o trabalho perante o 9° Seminário Internacional da Rede Iberoamericana de Investigadores sobre Globalização e Território, realizado em Baía Blanca, no sul da Argentina. A pesquisadora da FEE explica que a utilização dos indicadores tanto pode ocorrer para o planejamento do uso dos recursos naturais e preservação dos ecossistemas, como para examinar os efeitos das atividades econômicas nos territórios. Essas informações sócio-econômico-ambientais também desempenham um papel fundamental para a modificação das percepções da população sobre o estilo de desenvolvimento vigente, influenciando a opinião pública, planejadores e empresas sobre a relevância da preservação do meio ambiente, acrescenta Naia. Em termos de ações públicas municipais de controle da poluição, o relatório observa que, no Estado, 30% das localidades críticas em potencial poluidor industrial não exercem controle ou combatem o despejo de resíduos industriais, 40% não têm fiscalização ou controle de atividades industriais poluidoras e 50% não realizam gestão de resíduos tóxicos. Além disso, 80% não implantaram ou operam estações de qualidade de ar, 40% não procedem à suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras e somente quatro, entre os dez municípios têm aterro industrial no seu território. Triunfo e Rio Grande não contam com medida alguma de gestão ambiental por parte do poder municipal e apenas Caxias do Sul utiliza o recurso legal de impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras. Os resultados indicam que ainda há muito que se avançar no processo de conscientização sobre a gestão ambiental pública e sua descentralização, destaca Naia Oliveira, revelando que FEE e Fepam articulam desenvolvimento de novo projeto, desta vez para verificar o aparato institucional de gestão ambiental disponível em cada um dos 496 municípios gaúchos.